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3-Mar-2022A execução provisória da pena e a relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise da mudança de paradigma no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Melo, Arnoldo SouzaMonografia
23-Mar-2022Os métodos autocompositivos nas delegacias de polícia : uma análise com foco na atuação do programa acorde na grande AracajuOliveira, Débora Regina NascimentoMonografia
19-Nov-2021Vulnerabilidade da urna eletrônica : mecanismos de segurança e transparência para garantia da lisura no processo de votaçãoMachado Filho, Wagner PereiraMonografia
3-Dec-2021Repercussões dos temas 955 e 1021 do STJ no âmbito das ações ajuizadas em desfavor de entidades de previdência e patrocinadores no estado de SergipeSantos, Tadeu Quirino FariasMonografia
15-Dec-2021A alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosasFontes, Milena Moreira de AlmeidaMonografia
23-Dec-2021Responsabilidade civil do cirurgião plástico em virtude do erro médicoBorges, Juliana SobrinhoMonografia
17-Dec-2021A investigação policial e a Lei 13.245/16 : uma análise de sua aplicabilidade sob a perspectiva garantistaBritto, João Marcelo AndradeMonografia
22-Nov-2021Breve história da delação no BrasilRezende, João Bosco de AlmeidaMonografia
14-Dec-2021O direito a ter direitos em A hora da estrela : uma análise dos direitos humanos sob a luz de Hannah ArendtCarvalho, Jéssica Morgana CruzMonografia
14-Dec-2021Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19Silva, Gabrielli Santos Lacerda daMonografia
14-Dec-2021O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DFPedral, Gabriela França de OliveiraMonografia
27-Dec-2021Proteção de dados na sociedade da informação : a figura do consentimentoSoares, Fagner NascimentoMonografia
12-Jan-2022Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico : estudo de caso “doméstica de criação”Santana, Cristiana BarbosaMonografia
16-Dec-2021A (in)constitucionalidade da prova penal obtida com violação da privacidade nos meios digitais : uma análise sobre os dados de comunicação em aplicativos de mensagens instantâneasOliveira, Cássio Roberto UrugaMonografia
19-Dec-2021A corrente intermediária e a omissão específica da responsabilidade civil do estado por omissão no direito brasileiroMota, Caio Poderoso Bispo daMonografia
20-Dec-2021Limites da teoria da reserva do possível : garantia do mínimo existencial na efetivação do direito fundamental à saúdeRibeiro, Ana Carolina Dias SantosMonografia
29-Jul-2021Direito penal simbólico e a criminalização da homotransfobia pelo STF no Brasil: análise dos efeitos concretos da decisão a partir de dados de mortes violentas contra a população LGBTQIA+Manoel, Vinícius Oliveira PintoMonografia
13-Sep-2021A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise da eficácia das Medidas Provisórias 927 e 936/2020Almeida, Michelle Viviane Vieira deMonografia
14-Sep-2021Revitimização da mulher : análise acerca da inquirição da vítima nos crimes de estupro e a possibilidade de aplicação do depoimento sem danoAlcântara, Ana Rita Puig deMonografia
2-Aug-2021A ação civil pública como garantia constitucional do direito à informação verdadeira diante das Fake NewsSouza, Vanessa Desidério deMonografia
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