1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS
  2. TRABALHOS ACADÊMICOS
  3. TRABALHOS DE GRADUAÇÃO

Direito Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 89
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
19-Nov-2022Os dilemas e consequências da classificação dos animais não humanos do Projeto de Lei 27/2018Coêlho, Luiza Oliveira MoraesMonografia
23-Dec-2022O Projeto de Lei 437/2022 : ampliação do rol taxativo da execução da dívida de alimentos no Brasil previsto no art. 531 do CPC, suas implicações e medidas alternativas à prisão civil por dívidasSantos, Gilson Bomfim Candeias dosMonografia
25-Nov-2022Desigualdade digital e dreito fundamental de acesso à internet no BrasilSantos, Erislene da SilvaMonografia
29-Dec-2022O Impacto da pandemia do coronavírus nas notificações de abuso sexual infantojuvenil em AracajuNunes, Amanda SantosMonografia
1-Dec-2022Prisão disciplinar de militares estaduais : uma análise em face da dignidade humanaNascimento, Amanda Santana Dias doMonografia
12-Dec-2022Direito dos animais : uma análise sobre a efetivação da proteção à crueldade animal no estado de SergipeSilva, Aline Honório Araújo daMonografia
11-Nov-2022O Tratamento jurídico do hate speech nas redes sociais brasileiras : uma análise sob o espectro do direito constitucional à liberdade de expressãoCunha, Franklin SantosMonografia
5-Jan-2023Incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e seus impactos na honra e imagem dos indivíduos absolvidos em processo criminalBarreto, Isabella Regina HardmanMonografia
16-Sep-2022Formalismo-valorativo e a proibição ao fundamento decisório surpresa : reflexos na decisão de saneamento e de organização processualSilva, Yago de SantanaMonografia
15-Sep-2022O transtorno mental no direito penal brasileiro : análise acerca da Medida de SegurançaRibeiro, Luciana Tavares de AndradeMonografia
1-Jun-2022Acesso a maconha medicinal : o debate judicial e legislativo da cannabis no BrasilSilva, Gabriel SeixasMonografia
2022A responsabilidade da Administração Pública nas contratações de serviços terceirizados na perspectiva do TSTBezerras, Fernando SantosMonografia
1-Apr-2022“Qual a possibilidade de um esquina eu virar réu?” : hip-hop, negritude e criminalização na grande AracajuSouza, Anna Lirys Silva deMonografia
10-Aug-2022Contratações de servidores temporários pelo município de Riachão do Dantas/SE : uma análise a partir das ações de improbidade administrativa levadas à justiça estadual entre 2010 e 2022Andrade, Lucas da SilvaMonografia
20-Jul-2022COVID-19 e isolamento social : um panorama acerca da violência domésticaSilva, Mayara Andresa DantasMonografia
25-Nov-2021A efetivação da proteção ao trabalhador dos aplicativos de entrega sob demanda : por uma compreensão histórico-materialNascimento, Alex Moura doMonografia
13-May-2022As transformações no direito autoral musical diante do surgimento das plataformas digitaisMelo, Felipe Matheus Inácio deMonografia
31-May-2022A inconvencionalidade da Lei de Anistia Brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanosAnderson, Igor RicardoMonografia
1-Jun-2022Trabalho doméstico não remunerado : entraves para o reconhecimento dos efeitos previdenciários da dupla jornada no BrasilOliveira, Lhaysla Manuelle MatosMonografia
1-Jun-2022Criminalização das condutas homotransfóbicas no julgamento da ADO 26 e do MI 4733-DF à luz do princípio da legalidade : crime sem lei?Torres, Lucas GuimarãesMonografia
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 89
 next >

Discover