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dc.contributor.authorCosta, Larissa Vilanova Almeida-
dc.date.accessioned2021-02-24T00:08:24Z-
dc.date.available2021-02-24T00:08:24Z-
dc.date.issued2021-01-18-
dc.identifier.citationCosta, Larissa Vilanova Almeida. O racismo religioso contra as liturgias de matriz africana: uma análise jurídica do direito à liberdade religiosa. São Cristóvão, 2020. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/13971-
dc.description.abstractThe purpose of this paper is to demonstrate that racism is part of the social structure of the Brazilian State, with religious racism being one of its most striking species. In order to achieve this objective, it’s discussed the theories about the relationship between the State and Religion within the sociological and political perspective. At first, the history of racial theories and their characteristics will be traced, as well as the way in which racism from these theories interfered and interferes in the expression of religious freedom. Then, the aspects of religious freedom are discussed as a political value and how these parameters are perceived in the legal field. It is also necessary to discuss the constitutional and legal evolution in a historical perspective of the presence and form that religious freedom and its species were treated, in addition to it’s relationship within the secularity of the State. Finally, also important is the jurisprudential analysis of some important points on the Extraordinary Appeal n. 494601, judged by the Federal Supreme Court, as well as a counterpoint to the arguments adopted by the defenders of the animal cause.eng
dc.languageporpt_BR
dc.subjectDireitopor
dc.subjectEnsino de direitopor
dc.subjectRacismo religiosopor
dc.subjectLiberdade religiosapor
dc.subjectReligião de matriz africanapor
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpor
dc.subjectRacismeng
dc.subjectReligioneng
dc.subjectAfro-brazilianseng
dc.subjectReligious freedomeng
dc.titleO racismo religioso contra as liturgias de matriz africana : uma análise jurídica do direito à liberdade religiosapt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.contributor.advisor1Matos, Eduardo Lima de-
dc.description.resumoA finalidade deste Trabalho de Conclusão é demonstrar que o racismo faz parte da estrutura social do Estado Brasileiro, sendo o racismo religioso uma de suas espécies mais marcantes. Para atingir este objetivo, discorre-se sobre as teorias acerca do relacionamento do Estado com a Religião dentro da perspectiva sociológica e política. Primeiramente, será traçado o histórico das teorias raciais e suas as características, bem como a forma com que o racismo proveniente dessas teorias interferiu e interfere na expressão da liberdade religiosa. Em seguida, aborda-se os aspectos da liberdade religiosa como valor político e de que maneira estes parâmetros são resgatados para o campo jurídico. Também se faz necessário discorrer sobre a evolução histórica constitucional e legal da presença e forma que foi tratada a liberdade religiosa e suas espécies, além da sua relação com a laicidade do Estado. Por fim, também importante é a análise jurisprudencial de alguns pontos importantes Recurso Extraordinário n. 494601, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, bem como um contraponto aos argumentos adotados pelos defensores da causa animal.pt_BR
dc.publisher.departmentDDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencialpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.publisher.initialsUniversidade Federal de Sergipept_BR
dc.description.localSão Cristóvão, SEpt_BR
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