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Document Type: Artigo
Title: Modelo de constituição memorizável pelo povo ou constituição de um país ideal
Authors: Mello, Luiz Adolfo de
Resumo : Apresenta-se uma proposta de 22 leis pétreas para uma constituição nacional baseada nos direitos humanos e nos primeiros artigos da constituição brasileira complementada com leis que fortalecem e garantem a independência entre os três poderes e que impedem por lei que elementos pertencentes ao legislativo criem leis que impeçam o poder judiciário de julgá-los e criem leis complementares de modo a torná-los privilegiados em relação aos demais cidadãos da nação. Esta também possui leis que regulamentam as terras (terras utilizáveis, de preservação e indígena). Esta lei é constituída por 22 artigos que cabem em três páginas e seja passível de ser memoriável por qualquer cidadão. Estas leis recebem o status de clausulas pétreas para garantir que não possam ser alteradas pelos representantes do povo. Deste modo só poderiam ser alteradas por voto direto, ou seja, por plebiscito.
Keywords: Direitos humanos
Antropologia
Sociologia
Ética
Filosofia política
Language: por
License: Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/14643
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