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dc.contributor.authorFontes, Milena Moreira de Almeida-
dc.date.accessioned2022-03-23T11:53:28Z-
dc.date.available2022-03-23T11:53:28Z-
dc.date.issued2021-12-15-
dc.identifier.citationFontes, Milena Moreira de Almeida. A alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosas. São Cristóvão, 2021. Monografia (graduação em Direito) – Departamento em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15195-
dc.description.abstractThe present paper aims to analyze the phenomenon of reverse parental alienation and if the application, by analogy, of the Law nº 12.318/2010 to elderly people is able to assure the protection of those individuals. Therefore, this research initially addresses the past changes in the family structure and also the treatment given by the legal system to children, teenagers and the elderly people, which are considered vulnerable by law. Based on the idea of vulnerability, it studies the way how parental alienation manifests itself in different scenarios involving minors and senior people, as well as the nuances that permeate every victim, emphasizing the increase of psychological and patrimonial violence practiced by sons, grandsons and even caregivers agaisnt older people. In its conclusions, the work seeks to demonstrate, through both doctrinal and jurisprudential examinations, that the use of analogy, as a method of normative integration, is a mechanism that works to protect the elderly in the context of parental alienation while there is no specific law covering those victims yeteng
dc.languageporpt_BR
dc.subjectDireitopor
dc.subjectEnsino do direitopor
dc.subjectDireito de familiapor
dc.subjectAlienação parental inversapor
dc.subjectLei nº 12.318/2010por
dc.subjectVulnerabilidadepor
dc.subjectIdosopor
dc.subjectReverse parental alienationeng
dc.subjectLaw nº 12.318/2010eng
dc.subjectVulnerabilityeng
dc.subjectOld-agedeng
dc.titleA alienação parental inversa e a (des)proteção das pessoas idosaspt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.contributor.advisor1Sposato, Karyna Batista-
dc.description.resumoA presente monografia tem por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental inversa e se a aplicação por analogia da Lei nº 12.318/2010 às pessoas idosas é capaz de oferecer proteção a tais indivíduos. Para tanto, esta pesquisa abordou, inicialmente, as modificações ocorridas na estrutura familiar e o tratamento conferido pelo ordenamento jurídico às crianças, adolescentes e idosos, considerados vulneráveis pela legislação. Partindo dessa ideia de vulnerabilidade, estudou-se a forma como a alienação parental se manifesta nos diferentes cenários envolvendo menores e idosos, além das nuances que permeiam cada uma das vítimas, enfatizando, ademais, o aumento dos casos de violência psicológica e patrimonial praticada pelos filhos, netos e até mesmo cuidadores em face dos anciãos. Em suas conclusões, o trabalho buscou demonstrar, através de um exame doutrinário e jurisprudencial, que a utilização da analogia como método de integração normativa é um mecanismo que atua de forma a proteger a pessoa idosa no contexto de alienação parental enquanto ainda não há lei específica abrangendo essas vítimaspt_BR
dc.publisher.departmentDDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencialpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.publisher.initialsUniversidade Federal de Sergipept_BR
dc.description.localSão Cristóvão, SEpt_BR
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