Produção legislativa e desenvolvimento sustentável no Estado de Sergipe

Andrade, Regina Alves

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Andrade, Regina Alves	-
dc.date.accessioned	2022-04-06T22:45:26Z	-
dc.date.available	2022-04-06T22:45:26Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.uri	https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15297	-
dc.language	por	pt_BR
dc.subject	Produção legislativa	por
dc.subject	Projetos de lei	por
dc.subject	Desenvolvimento sustentável	por
dc.subject	Desenvolvimento local	por
dc.subject	Turismo	por
dc.title	Produção legislativa e desenvolvimento sustentável no Estado de Sergipe	pt_BR
dc.title.alternative	Observação da produção legislativa no Estado de Sergipe	por
dc.type	Relatório	pt_BR
dc.identifier.license	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0)	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Sposato, Karyna Batista	-
dc.description.resumo	O presente relatório expõe os resultados da pesquisa de iniciação científica (Edital nº 01/2020 - PIC9634-2020), financiada pelo CNPQ e sob orientação da Prof.ª Dra. Karyna Batista Sposato, intitulada “Observação da Produção Legislativa no Estado de Sergipe”. A pesquisa procurou acompanhar a atividade parlamentar no Estado de Sergipe durante o perído de 12 meses, sob o enfoque de três áreas prioritárias para desenvolvimento sustentável: turismo e desenvolvimento local; meio ambiente e sua preservação; educação e inclusão social. Observa-se que a escolha destas temáticas possui estreita correlação com o tripé da sustentabilidade, pois o turismo e o desenvolvimento local são elementos que na realidade e contexto de Sergipe podem ser propulsores do seu crescimento econômico, ao tempo que a educação e a inclusão social são políticas igualmente estratégicas para tal intento. O levantamento das proposições legislativas apresentadas em 2020 no site da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE), com vistas a analisar a performance do parlamento estadual nos respectivos eixos temáticos, correspondeu ao cerne principal da pesquisa. Ao final, os resultados obtidos indicam um baixo desempenho do Parlamento sergipano em propor e aprovar leis sobre os temas em estudo, especialmente na questão ambiental, que, somado ao déficit de informações sobre a atividade legislativa, prejudicam o avanço das políticas públicas e a participação dos cidadãos no processo de criação normativa.	pt_BR
dc.publisher.initials	Universidade Federal de Sergipe - Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - Coordenação de Pesquisa	pt_BR
dc.description.local	São Cristóvão	pt_BR
Aparece nas coleções:	31° Encontro de Iniciação Científica da UFS PIBIC e PICVOL 2020/2021 Relatórios de Iniciação Científica

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