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http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17005| Document Type: | Trabalhos em Eventos |
| Title: | A análise do neoconservadorismo a partir do constitucionalismo fraternal no STF |
| Authors: | Campos, Cintia Santos |
| Issue Date: | Oct-2022 |
| Resumo : | O século XXI tem demonstrado o crescimento da articulação de movimentos progressistas que lutam pela concretização de direitos humanos fundamentais, nesse sentido, a judicialização dessas questões tem sido o caminho que muitos desses grupos entendem por ser mais eficaz para alcançar a legitimidade normativa e assim obter algumas conquistas no campo prático. No caso brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, é o órgão legítimo para reconhecer e interpretar esses direitos, e funciona como um campo de disputas amplo para importantes batalhas que envolvem a ampliação e redução de direitos, o domínio desse poder se demonstra ferramenta extremamente importante para pensar o pleno exercício das garantias e direitos, pois possui a capacidade de estabilizar as dinâmicas pela contraprestação jurisdicional, promovendo estagnações nas disputas. Considerando isso, o objeto da presente análise propõe se debruçar sobre um modelo discursivo doutrinário na articulação de conformação social para construir essas racionalidades e interpretações de direitos, que levam a um processo de (re)construção de estruturas de legalidade que, quando bem articuladas, assumem o caráter de uma vontade política nacional, um recurso que privilegia o tratamento diferenciado de cada contexto social, demonstrando uma seletividade das múltiplas possibilidades do processo decisório, que horas irrompe disciplinando e horas desaponta contingenciando. |
| Keywords: | Neoconservadorismo Constitucionalismo fraternal Supremo Tribunal Federal (STF) |
| ISSN: | 2526-3013 |
| Is part of: | Anais do IV Seminário Nacional de Sociologia da UFS: Desafios contemporâneos da sociedade brasileira e o futuro da sociologia |
| Language: | por |
| Institution: | Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS) |
| Citation: | CAMPOS, C. S. A análise do neoconservadorismo a partir do constitucionalismo fraternal no STF. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA DA UFS, 4., 2022, São Cristóvão, SE. Anais [...]. São Cristóvão, SE: PPGS/UFS, 2022. |
| License: | Autorização para publicação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe (RIUFS) concedida pelos editores. |
| URI: | http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17005 |
| Appears in Collections: | GT 07 – Pesquisas e debates sobre novas direitas |
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