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dc.contributor.authorSantana, Luciana Amorim-
dc.date.accessioned2023-05-30T11:51:18Z-
dc.date.available2023-05-30T11:51:18Z-
dc.date.issued2023-04-20-
dc.identifier.citationSantana, Luciana Amorim. O nome e a dignidade : uma reflexão a partir da lei 14.382/22 e ‘Vidas Secas’ de Graciliano Ramos. São Cristóvão, 2023. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2023pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17621-
dc.description.abstractThis work aims to reflect and study the humanistic and identity character of the name. This study was carried out, focusing on law n° 14.382/22 and the novel 'vidas secas' written by Graciliano Ramos. Therefore, it was made an analysis and reflection on the principles that guide the subject (a person’s name) and also on the linguistic thinking about the civil name of the person. In addition to this aspect, the work proposes to analyze the registry as an adequate means to conect the individual to his dignity through their rights, in a quick and unbureaucratic way. Furthermore, the law n° 6.015/73, both in its original edition and with subsequent changes, was studied and analyzed based on the principle of self-perception. The law 14.382/22, in the articles referring to the change of surname and first name, was analyzed and commented in detail, under the focus of the dignity and the identity of the human person. Finally, bearing in mind the hermeneutic focus of the work, the right to a name was assessed as a guarantor of dignified existence based on the novel 'vidas secas' by Graciliano Ramos, with emphasis on the characters ‘older-boy’ and ‘newst-boy’.eng
dc.languageporpt_BR
dc.subjectDireitopor
dc.subjectEnsino de direitopor
dc.subjectLei 14.382/22por
dc.subjectDireitos humanospor
dc.subjectDignidade humanapor
dc.subjectDireito privadopor
dc.subjectDireito civilpor
dc.subjectLiteratura brasileirapor
dc.subjectLei de Registros Públicos (LRP)por
dc.subjectChengeeng
dc.subjectDignityeng
dc.subjectIdentityeng
dc.subjectLaw and literatureeng
dc.titleO nome e a dignidade : uma reflexão a partir da Lei 14.382/22 e ‘Vidas Secas’ de Graciliano Ramospt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.contributor.advisor1Alves, Míriam Coutinho de Faria-
dc.description.resumoEste trabalho tem o objetivo de refletir e analisar o caráter humanístico e identitário do nome. Esse estudo foi realizado, tendo como enfoque a lei 14.382/22 e a obra ‘vidas secas’ de Graciliano Ramos. Para tanto, foi realizada análise e reflexão da principiologia que orienta a matéria e, também, do pensamento linguístico acerca do nome próprio da pessoa natural. Além dessa vertente, o trabalho propõe analisar o extrajudicial como meio adequado para garantir a dignidade e o acesso, ao indivíduo, aos seus direitos, de forma célere e desburocratizada. Ademais, a lei de registros públicos, tanto em sua redação originária, quanto com mudanças posteriores foi estudada e analisada a partir do princípio da autopercepção. A lei 14.382/22, nos dispositivos referentes à alteração do sobrenome e prenome, foi analisada e comentada de forma detalhada, sob o enfoque da dignidade e identidade da pessoa humana. Por fim, tendo em vista o enfoque hermenêutico do trabalho, o direito ao nome foi apreciado como garantidor da existência digna a partir da obra ‘vidas secas’ de Graciliano Ramos, com destaque para os personagens ‘menino-mais-velho’ e ‘menino-mais-novo’.pt_BR
dc.publisher.departmentDDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencialpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.publisher.initialsUniversidade Federal de Sergipe (UFS)pt_BR
dc.description.localSão Cristóvão, SEpt_BR
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