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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Desinformação, fake news e a eleição presidencial de 2022 : análises dos casos e formas de combate nas eleições
Autor(es): Gomes, Matheus Arruda
Data do documento: 27-Fev-2023
Orientador: Silva, Lucas Gonçalves da
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a desinformação e verificar se houve ou não influência das Fake News nas eleições presidenciais de 2022, analisando até que ponto se tem liberdade de expressão na internet na era digital, trazendo como possibilidade a proteção dada pelo Tribunal Superior Eleitoral na prevenção da divulgação de desinformação por meio das fake news, sobretudo no que diz respeito ao ambiente virtual, de forma que se evite a propagação de notícias falsas (fake news) e discurso de ódio (hate speech) no âmbito das eleições brasileiras. Sendo assim, as notícias falsas e o discurso de ódio, que estão em constante evolução enquanto instrumento danoso à Democracia e ao exercício do sufrágio universal diante do Tribunal Superior Eleitoral, usam-se de instrumentos e plataformas para verificar essas notícias de forma tempestiva. Dessa forma, questiona-se se a disseminação de desinformação e notícias falsas nos 45 dias anteriores às eleições presidenciais tem um impacto no resultado das urnas, tendo em vista que o objetivo de uma eleição é ser o mais transparente e justo possível, fomentando a construção de uma verdadeira democracia representativa. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, uma vez que o estudo se baseou em pesquisa bibliográfica e, para o levantamento do problema, adotou-se a abordagem qualitativa. Com a exposição do tema espera-se contribuir para o enriquecimento do estudo da temática, fornecendo referência de consulta para futuras pesquisas.
Abstract: The present study aims to analyze disinformation and verify whether or not there was influence of Fake News in the presidential elections of 2022, analyzing the extent to which there is freedom of expression on the internet in the digital age, bringing as a possibility the protection given by the Superior Electoral Court in the prevention of the dissemination of disinformation through fake news, especially with regard to the virtual environment, in order to avoid the spread of fake news and hate speech in the context of the Brazilian elections. Thus, fake news and hate speech, which are constantly evolving as an instrument harmful to democracy and the exercise of universal suffrage before the Superior Electoral Court, use instruments and platforms to verify this news in a timely manner. Thus, it is questionable whether the spread of disinformation and fake news in the 45 days prior to the presidential elections has an impact on the outcome of the polls, given that the goal of an election is to be as transparent and fair as possible, fostering the construction of a true representative democracy. The research method used was the deductive one, since the study was based on bibliographic research and, for the survey of the problem, the qualitative approach was adopted. With the presentation of the theme it is expected to contribute to the enrichment of the study of the theme, providing reference for consultation for future research.
Palavras-chave: Desinformação
Fake news
Democracia
Misinformation
Democracy
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Direito
Citação: GOMES, Matheus Arruda. Desinformação, fake news e a eleição presidencial de 2022 : análises dos casos e formas de combate nas eleições. 2023. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18267
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