Mestrado em Direito Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 174
Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Apr-2024Práticas restaurativas no cárcere feminino: instrumento potente para ressignificar a autoimagem da mulher encarcerada e seus laços de pertencimento?Lima, Raphaela Maria NascimentoDissertação
21-Feb-2024Centros judiciários de solução de conflitos e cidadania na comarca de Aracaju (2021-2022): desdobramentos para a realização da agenda 2030 da ONUSoares, Wesley AndradeDissertação
19-Mar-2024A memória social na musicalidade de Gilberto Gil em tempos de exceçãoSantos, Carlos Alberto Ferreira dosDissertação
21-Mar-2024Entrega voluntária para adoção: garantia estatal de liberdade na negativa do exercício da maternagem a mulher no BrasilGuilher, Mandara CariseDissertação
25-Mar-2024Reflexões sobre a reforma da previdência de 2019 e seus impactos nos RPPSGuimarães, Stênio LeãoDissertação
29-Feb-2024Restaurando a justiça criminal: a aplicação de práticas restaurativas em contextos retributivos de solução de conflitos criminaisOliveira, Cássio Roberto UrugaDissertação
28-Feb-2024Enfrentando Injustiças Epistêmicas: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a abordagem dos estereótipos interseccionaisPorto, Matheus Macedo LimaDissertação
27-Feb-2024Indicadores para o alinhamento dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica como prática restaurativas: desenho a partir de pesquisa empírica realizada no “Projeto Viver Família” em Aracaju/SE em 2023Silva, Gabrielli Santos Lacerda daDissertação
29-Feb-2024Políticas públicas para crianças e adolescentes: um olhar de atenção face às consequências do feminicídioPluma, Raquel DantasDissertação
20-Feb-2024A autonomia da vontade na doação de órgãos post mortem: o cinema como via de reflexão para biodireitoSantos, Márcio dosDissertação
18-Mar-2024O princípio constitucional da fraternidade como fundamento para a concretização do direito ao desenvolvimento da juventude vulnerável no BrasilGuimarães, Geane MonteiroDissertação
29-Feb-2024A advocacia pública na resolução adequada das controvérsias envolvendo o poder públicoMachado, Karine Pireddu SantanaDissertação
29-Feb-2024Processo civil brasileiro e precedentes da corte interamericana de direitos humanos: análise das garantias da oralidade, imparcialidade e duração razoável do processoMota, Daniel Ighor LeiteDissertação
23-Feb-2024Fundo de garantia das execuções trabalhistas como instrumento concretizador do direito constitucional do acesso à justiçaGois Junior, Carlos João deDissertação
29-Feb-2024A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisGuilherme, Luiz Antônio Cardoso de MeloDissertação
26-Jan-2024A incidência da lei geral de proteção de dados na tutela de direitos fundamentais: o combate ao capitalismo de vigilância praticado pelas big techsSantana, Karla Thaís NascimentoDissertação
27-Feb-2024População LGBTQIAPN+ em situação de rua e as políticas públicas da cidade de AracajuOliveira, Kamilee Lima deDissertação
1-Mar-2024A dignidade da pessoa humana como condicionante à presunção de veracidade dos atos administrativosSantos, Luiz Antônio de AlcântaraDissertação
26-Feb-2024Fake news e eleições: impacto da desinformação e das novas tecnologias no pleito eleitoral do BrasilSilva, Rennan GonçalvesDissertação
12-Dec-2023Uma análise das políticas públicas de inseminação artificial para as famílias de baixa renda nos Estados do Nordeste como eficácia de cidadania e do direito fundamental ao planejamento familiarSantos, Gabriela de MenezesDissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 174