Mestrado em Direito Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Mai-2018A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasiãoRocha, Patrícia Vieira de Melo FerreiraDissertação
30-Abr-2018Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamentoMachado Júnior, Elisio Augusto de SouzaDissertação
29-Fev-2016O direito constitucional de reunião entre textos e ruasBrito, Gilton BatistaDissertação
1-Mar-2018Eficiência e respeito a direitos fundamentais na atividade investigativa : um discurso possível : pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação criminal garantistaSilva, Márcio Alberto GomesDissertação
27-Fev-2018Família homoafetiva sergipana : o tribunal de justiça de Sergipe e o novo conceito de famíliaFalcão, Valquiria Nathali CavalcanteDissertação
30-Mai-2018O empoderamento dos indivíduos na mediação de conflitos como instrumento de efetivação da busca da felicidadeVitale, Carla Maria Franco LameiraDissertação
16-Mai-2018(In)justiça tributária em Aracaju : estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituiçãoNogueira, Maurício Soares de SousaDissertação
27-Abr-2018Os direitos políticos fundamentais e a inelegibilidade reflexa : por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadaniaAssis Junior, Carlos Pinna deDissertação
28-Fev-2018A proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes nos casos de sequestro internacional : uma análise acerca dos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro entre os anos de 2007 e 2017Holanda, Gabriela Ferreira Pinto deDissertação
7-Mar-2018Cidadania na constituinte e constituição do Brasil : discurso, símbolo, utopiaSantos, Hermano de OliveiraDissertação
28-Fev-2018As disputas em torno do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da biopolíticaCarvalho, José Lucas SantosDissertação
28-Fev-2018O direito à origem genética na reprodução humana heteróloga como direito fundamental da personalidadeLima, Marcos FeitosaDissertação
23-Jan-2018A legitimidade da defensoria pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativaSilva, Orlando Sampaio de Almeida Monteiro daDissertação
28-Fev-2018A inimputabilidade penal etária como reflexo da constitucionalização garantista : uma análise das propostas de emenda à Constituição que visam a redução da maioridade penalMatos, Êmille Laís de OliveiraDissertação
27-Abr-2018O modelo processual cooperativo intersubjetivo aplicado às ocupações irregulares consolidadas em áreas urbanas de preservação permanenteBarbosa, Alessander SantosDissertação
31-Jan-2017A negativa do plano de saúde para o tratamento “Therasuit” : a violação do direito à saúde e proteção integral a criançaNascimento, Cristiana Maria SantanaDissertação
28-Abr-2017Conciliação e mediação como instrumentos de tratamento de demandas repetitivas no Poder JudiciárioFerreira, Dauquiria de MeloDissertação
31-Jan-2017A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiênciaDantas, Marcela Pithon Brito dos SantosDissertação
22-Jun-2017O direito à privacidade dos trabalhadores na era da Sociedade da InformaçãoDetoni, Andréa Galvão RochaDissertação
21-Jun-2017A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminarCastro, Fabiana Oliveira Bastos deDissertação
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