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12-Jul-2019Discurso do ódio nas redes sociais no Brasil : análise da possibilidade e legitimidade de controle legislativo, administrativo e judicial ante o tratamento constitucional e internacionalMelo, Ana Patricia Vieira ChavesDissertação
22-Apr-2019Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencialLedo, Paulo Marcelo SilvaDissertação
27-Apr-2019Capitalismo de vigilância : a privacidade na sociedade da informaçãoCarvalho, Mariana AmaralDissertação
24-Apr-2019O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias : o direito ao desenvolvimento como referencial de enfrentamentoBritto, Christiane RabeloDissertação
23-Apr-2019A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Cerqueira, Rafael Soares deDissertação
17-Apr-2019Garantia da opinião pública : uma influência da mídia nas prisões preventivasBarreto, Camilla Passos OliveiraDissertação
21-Feb-2019Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividadeSousa, Cláudio Roberto Alfredo deDissertação
1-Mar-2019Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democráticoSousa Júnior, Eliezer Siqueira deDissertação
22-Feb-2019Trabalho infantojuvenil em feiras de Aracaju/SE : uma análise a partir da ação civil pública 0000820-19.2012.5.20.0001Nascimento, Marcelo Oliveira doDissertação
28-Feb-2019Sanções políticas e proporcionalidade : proteção à concorrência e regimes especiais de tributaçãoSantos Neto, José Leite dosDissertação
11-Feb-2019Eutanásia e suicídio assistido : a relativização da lógica jurídica pela bioética em prol da morte dignaOliveira, Isabella Bastos da SilvaDissertação
25-Feb-2019Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiroCharlot, Yan Wagner Cápua da SilvaDissertação
28-Mar-2019Consenso e colaboração em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativaVasconcelos, Agtta Christie NunesDissertação
15-Feb-2019A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. PeruCerqueira, Dhebora Mendonça deDissertação
20-Dec-2018O direito à profissionalização do jovem aprendiz à luz do garantismo jurídicoSantana, João Víctor PintoDissertação
21-Feb-2018O direito e o caso : aportes para uma teoria do precedente judicial no BrasilRocha, Vinícius Andrade de CarvalhoDissertação
31-Jan-2019Obrigação alimentícia e prisão civil : possibilidade de coerção pessoal do devedor de alimentos indenizatórios no cenário brasileiro?Gois, Guilherme Augusto Melo Batalha deDissertação
30-Apr-2018O discurso de ódio racial e as redes sociais : análise reflexiva sob o espectro da Constituição Federal de 1988Litwinski, Tatiana FortesDissertação
31-Aug-2018A sociedade em rede e a eficácia dos movimentos sociais no BrasilSalgueiro, Gustavo HerreraDissertação
27-Apr-2018O Tribunal de Contas e a sociedade em rede : uma nova dimensão para o controle socialFonsêca, Rafael SousaDissertação
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