1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS
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Tipo de Documento:	Monografia
Título:	Política migratória brasileira para migrantes e refugiados indígenas : uma análise sob a perspectiva decolonial fundamentada pela experiência dos Warao no Brasil
Autor(es):	Sales, Eduarda Bomfim Barbosa
Orientador:	Ávila, Flávia de
Resumo:	Este trabalho visa analisar a partir da Teoria Decolonial sobretudo com base em Aníbal Quijano, Enrique Dussel e Maldonado-Torres, as políticas migratórias brasileiras para migrantes e refugiados indígenas no Brasil, especificamente em relação à Operação Acolhida, na fase de abrigo e, posteriormente, relacionado ao processo de interiorização. Para isso, será utilizado o método de pesquisa bibliográfica, através de livros, leis, artigos científicos e pesquisas de institutos relevantes para a área das migrações. Em vista disso, para a pesquisa dos pressupostos decoloniais, será realizado um levantamento de obras de autores decoloniais que questionam conceitos como Estado-Nação, direito, raça e humanidade. Ainda, na observação da Operação Acolhida, será necessária a apuração das leis, decretos, medidas provisórias e políticas estabelecidas para abrigar e interiorizar esses povos. Finalmente, o trabalho utiliza, como exemplo, o caso da etnia indígena Warao, grupo indígena venezuelano com presença significativa no Estado brasileiro. Sendo assim, para esse estudo serão utilizados documentos desenvolvidos por órgãos que realizaram pesquisas sobre migrantes e refugiados indígenas no Brasil, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério Público Federal (MPF). Além disso, serão revisados artigos e trabalhos acadêmicos concebidos a respeito dessa etnia com o objetivo de demonstrar a ineficácia das políticas adotadas e do eurocentrismo dos princípios que fundamentam a política migratória brasileira direcionada a esses povos. Dessarte, após realizada a revisão bibliográfica, temos a hipótese de que apesar de alguns avanços, ainda há um tratamento incompatível com os Direitos Humanos e uma lacuna legislativa no que diz respeito aos indígenas migrantes e refugiados, proporcionando impasses na integração social desses indivíduos e a resistência da violência epistêmica e social na proteção desses sujeitos.
Palavras-chave:	Relações internacionais Ensino superior (UFS) Políticas migratórias Teoria decolonial Migrantes e refugiados Warao Indígenas migrantes
área CNPQ:	OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma:	por
Sigla da Instituição:	Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento:	DRI - Departamento de Relações Internacionais
Citação:	SALES, Eduarda Bomfim Barbosa. Política migratória brasileira para migrantes e refugiados indígenas : uma análise sob a perspectiva decolonial fundamentada pela experiência dos Warao no Brasil. São Cristóvão, 2023. Monografia (graduação em Relações Internacionais) - Departamento de Relações Internacionais, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2023
URI:	https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18331
Aparece nas coleções:	Relações Internacionais

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