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dc.contributor.authorSantos, Francyelle do Nascimento-
dc.date.accessioned2023-12-01T18:26:05Z-
dc.date.available2023-12-01T18:26:05Z-
dc.date.issued2021-07-26-
dc.identifier.citationSANTOS, Francyelle do Nascimento. Três décadas de austeridade fiscal no Brasil. São Cristóvão, SE, 2021. 142 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Gestão de Empreendimentos Locais) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18756-
dc.description.abstractThis paper aims to analyze the Brazilian experience with fiscal austerity, which has been in force in the country for three decades. It seeks to show that the concept of austerity predominated in Brazil's macroeconomic policy throughout this period, as well as to debate the transformations of the Brazilian State generated by the imposition of the Washington Consensus on Latin American countries, to which the Brazilian governments of the 1990s committed to follow. In this sense, it is a work that walked through the history of neoliberalism and the origins of austerity in economic theory, but also through the Brazilian economy, seeking to identify the consequences of austere policies on economic indicators. The proposal, both theoretically and empirically, was to carry out a broad approach, considering different analytical approaches and macroeconomic variables. In order to do so, there is a debate on neoliberalism and its influence on economic policy; austerity in economic theory; the historical context in which fiscal austerity gains hegemony in international economic policy; as well as the transformations of the Brazilian State, from the last decade of the last century, and the effects of austerity on the country's economic development. Regarding the performance of the Brazilian economy and the role of the State in this context, the analysis was carried out from two perspectives: the development strategy and the macroeconomic policy. Finally, the main mechanisms of fiscal austerity in Brazil were analyzed, namely: The Fiscal Responsibility Law; the Public Debt and the Spending Ceiling. In methodological terms, we seek to dialogue with the Marxian dialectic. Among other aspects, the choice of dialectical historical materialism is justified by having among its principles the understanding that there is always an interdependence between phenomena and that their appearance does not coincide with their essence. We understand fiscal austerity as a complex phenomenon that involves economic, political, legal, social and ideological elements, whose narrative is very different from the socioeconomic consequences it engenders, so we consider this methodological approach, attentive to the contradictory movement that characterizes the development of the phenomenon, pertinent. In the case of the Brazilian experience, the analysis indicates that the change in the development strategy, therefore in the role of the State, was a sine qua non for the adoption of fiscal austerity policies. So, in Brazil, auterity is not just a dangerous idea, but materializes in macroeconomic management, especially in fiscal policy. In this sense, it is found that, through different mechanisms, austerity has been institutionalized as a State policy, not just governments, and that its effects are harmful to the Brazilian economy and society, but consistent with the purposes of a process of capital accumulation led by financial capital, which is not based on national economic growth.eng
dc.languageporpt_BR
dc.subjectAusteridade fiscalpor
dc.subjectNeoliberalismopor
dc.subjectLei de Responsabilidade Fiscalpor
dc.subjectDívida públicapor
dc.subjectTeto de gastospor
dc.subjectFiscal austerityeng
dc.subjectNeoliberalismeng
dc.subjectFiscal responsibility laweng
dc.subjectPublic debteng
dc.subjectSpending ceilingeng
dc.titleTrês décadas de austeridade fiscal no Brasilpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Campos, Christiane Senhorinha Soares-
dc.description.resumoEste trabalho tem como objetivo analisar a experiência brasileira com a austeridade fiscal, que vigora no país há três décadas. Busca-se evidenciar que a concepção de austeridade predominou na política macroeconômica do Brasil ao longo deste período, bem como debater as transformações do Estado brasileiro gerados pela imposição do Consenso de Washington aos países latino americanos, ao qual os governos brasileiros da década de 1990 se empenharam em seguir. Neste sentido, trata-se de um trabalho que trilhou pela história do neoliberalismo e das origens da austeridade na teoria econômica, mas também pela economia brasileira buscando identificar os reflexos das políticas austeras nos indicadores econômicos. A proposta, tanto no âmbito teórico quanto no empírico, foi realizar uma abordagem ampla, considerando diferentes enfoques analíticos e múltiplas variáveis macroeconômicas. Para tanto se realiza um debate sobre o neoliberalismo e a influência na política econômica; a austeridade na teoria econômica; o contexto histórico em que a austeridade fiscal ganha hegemonia na política econômica internacional; bem como as transformações do Estado brasileiro, a partir da última década do século passado, e os efeitos da austeridade no desenvolvimento econômico do país. No que tange ao desempenho da economia brasileira e ao papel do Estado neste contexto a análise foi realizada a partir de duas perspectivas: a estratégia de desenvolvimento e a política macroeconômica. Por fim se analisou os principais mecanismos da austeridade fiscal no Brasil, a saber: A Lei de Responsabilidade Fiscal; a Dívida Pública e o Teto de Gastos. Em termos metodológicos buscamos dialogar com a dialética marxiana. Entre outros aspectos a escolha do materialismo histórico dialético se justifica por ter entre seus princípios a compreensão de que há sempre uma interdependência entre os fenômenos e que a aparência dos mesmos não coincide com sua essência. Entendemos a austeridade fiscal como um fenômeno complexo que envolve elementos econômicos, políticos, jurídicos, sociais e ideológicos, cuja narrativa é bem distinta das consequências socioeconômicas que engendra, por isso consideramos pertinente essa abordagem metodológica atenta ao movimento contraditório que caracteriza o desenvolvimento do fenômeno. No caso da experiência brasileira, a análise indica que a mudança na estratégia de desenvolvimento, portanto no papel do Estado, foi condição sine qua non para a adoção das políticas de austeridade fiscal. De modo que no Brasil a austeridade não se constitui apenas como uma ideia perigosa, mas se materializa na condução macroeconômica, sobretudo na política fiscal. Nesse sentido, é que se constata que, a partir de diferentes mecanismos, a austeridade foi se institucionalizando como uma política de Estado, e não apenas de governos, e que seus efeitos são nefastos para a economia e a sociedade brasileira, mas condizentes com os propósitos de um processo de acumulação de capital conduzido pelo capital financeiro, que não se alicerça no crescimento econômico nacional.pt_BR
dc.publisher.programPós-Graduação Profissional em Economiapt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIApt_BR
dc.publisher.initialsUniversidade Federal de Sergipe (UFS)pt_BR
dc.description.localSão Cristóvãopt_BR
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Economia

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