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Tipo de Documento: Dissertação
Título : Indicadores para o alinhamento dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica como prática restaurativas: desenho a partir de pesquisa empírica realizada no “Projeto Viver Família” em Aracaju/SE em 2023
Autor : Silva, Gabrielli Santos Lacerda da
Fecha de publicación : 27-feb-2024
Director(a): Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Resumen: A pesquisa tem como objetivo investigar o potencial da Justiça Restaurativa para criar espaços para autorreflexão do ofensor nos casos que envolvem a violência doméstica, de modo a romper com o ciclo da violência. A hipótese é que, por meio de uma abordagem dialógica, a Justiça Restaurativa contribui para que os ofensores desenvolvam a consciência de que estão inseridos dentro de um paradigma, o do patriarcado, que reforça, permite e naturaliza o comportamento violento. Com o auxílio das práticas restaurativas, seria, então, possível para esse ofensor romper com o ciclo da violência, produzindo novos modelos de masculinidade desvinculados da violência. Diante disso, resta demonstrado o alinhamento à área da Constitucionalização do Direito, especificamente à linha de pesquisa eficácia dos direitos fundamentais nas relações sociais e empresariais. Para aprofundar a investigação, dada a inexistência de um projeto-piloto restaurativo em Sergipe para os casos que envolvem a violência doméstica, conduziu-se, de março a junho de 2023, uma pesquisa empírica no Projeto Viver Famíla, grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica em Aracaju/SE. Ao adentrar no campo, buscou-se, inicialmente, verificar se o grupo reflexivo em questão poderia ser considerado uma prática restaurativa, por meio da análise dos indicadores mínimos elaborados neste trabalho para esse fim: envolvimento voluntário; transparência; prevenção e mudança sociocultural; responsabilização ativa; respeito e diversidade; abordagem holística; facilitadores e capacitação; avaliação contínua. Caso a resposta fosse positiva, isso confirmaria ou refutaria a hipótese da pesquisa. Por outro lado, sendo a resposta negativa, seria relevante compreender o impacto dessa metodologia nos homens participantes, mesmo que não se caracterizasse como prática restaurativa. Concluiu-se que a Justiça Restaurativa é apta a romper com o ciclo da violência, na medida em que estimula a responsabilidade ativa do ofensor, potencializando o rompimento da dinâmica da violência e a criação de novos modelos de masculinidades que fujam da lógica patriarcal, bem como empodera e resgata a voz da mulher em situação de violência. Já o grupo reflexivo analisado, apesar de ter um impacto positivo nos participantes, não foi considerado uma prática restaurativa, conforme será analisado no decorrer do trabalho. O trabalho adota uma abordagem qualitativa, apoiado em pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Para a coleta de dados, utilizaram-se as técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas individuais.
Resumen : The research aims to investigate the potential of Restorative Justice to create spaces for offender self-reflection in cases involving domestic violence, in order to break the cycle of violence. The hypothesis is that, through a dialogical approach, Restorative Justice helps offenders develop the awareness that they are inserted within a paradigm, that of patriarchy, which reinforces, allows and naturalizes violent behavior. With the help of restorative practices, it would then be possible for this offender to break the cycle of violence, producing new models of masculinity disconnected from violence. In view of this, alignment with the area of Constitutionalization of Law remains demonstrated, specifically with the line of research on the effectiveness of fundamental rights in social and business relations. To deepen the investigation, given the lack of a restorative pilot project in Sergipe for cases involving domestic violence, an empirical research was conducted from March to June 2023 at the Viver Famíla Project, a reflective group for men who are perpetrators of domestic violence in Aracaju/SE. Upon entering the field, we initially sought to verify whether the reflective group in question could be considered a restorative practice, through the analysis of the minimum indicators elaborated in this work for this purpose: voluntary involvement; transparency; prevention and sociocultural change; active accountability; respect and diversity; holistic approach; facilitators and training; continuous evaluation. If the answer was positive, this would confirm or refute the research hypothesis. On the other hand, if the answer was negative, it would be relevant to understand the impact of this methodology on the male participants, even if it was not characterized as a restorative practice. It was concluded that Restorative Justice is capable of breaking the cycle of violence, as it encourages the active responsibility of the offender, enhancing the disruption of the dynamics of violence and the creation of new models of masculinity that escape patriarchal logic, as well how it empowers and rescues the voice of women in situations of violence. The reflective group analyzed, despite having a positive impact on the participants, was not considered a restorative practice, as will be analyzed throughout the work. The work adopts a qualitative approach, supported by bibliographic, documentary and empirical research. For data collection, participant observation techniques and individual semi-structured interviews were used.
Palabras clave : Direito constitucional
Direitos fundamentais
Justiça restaurativa
Violência familiar
Punição (aspectos sociais) Aracaju (SE)
Violência doméstica
Grupo reflexivo
Homem ofensor
Indicadores
Restorative justice Domestic violence
Reflective group
Male offender
Indicator
Área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Patrocinio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma : por
Institución: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Posgrado: Pós-Graduação em Direito
Citación : SILVA, Gabrielli Santos Lacerda da. Indicadores para o alinhamento dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica como prática restaurativas: desenho a partir de pesquisa empírica realizada no “Projeto Viver Família” em Aracaju/SE em 2023. 2024. 269 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024.
URI : https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19460
Aparece en las colecciones: Mestrado em Direito

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