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Tipo de Documento: Monografia
Título: A publicidade por algoritmo e o direito à privacidade nas relações de consumo
Autor(es): Silva, Marla Souza
Data do documento: 2-Abr-2024
Orientador: Matos, Eduardo Lima de
Resumo: A razão central do presente trabalho consiste na análise do salto tecnológico ocorrido da última década do século XX até a atualidade, especialmente no que tange a alteração das estratégias de marketing na sociedade da informação, com a ampla utilização da técnica da publicidade comportamental fundada em algoritmos aprendizes e tratamento de dados pessoais dos usuários-consumidores, cotejando a aplicação do mecanismo pelas gigantes da tecnologia com o direito fundamental à privacidade. Para que fosse analisada a aplicação desse sistema e discutidas as violações do referido direito, utilizou-se como baliza os direitos decorrentes do direito à privacidade, os quais foram delineados para proteção do consumidor no contexto da Internet, bem como os fundamentos e princípios que sustentam tais direitos, expostos nos institutos normativos pátrios pertinentes ao tema. Sendo o método utilizado o dedutivo numa abordagem qualitativa, com a observação do funcionamento da publicidade em questão, respaldada pela revisão de literatura, com um arcabouço teórico contendo conceitos, dados e teorias, presentes em documentos físicos e eletrônicos.
Abstract: The main reason for this work is the analysis of the technological leap that occurred from the last decade of the 20th century to the present day, especially with regard to the change in marketing strategies in the information society, with the wide use of the technique of behavioral advertising based on algorithms apprentices and processing of personal data of consumer users, comparing the application of the mechanism by technology giants with the fundamental right to privacy. In order to analyze the application of this system and discuss violations of the aforementioned right, the rights derived from the right to privacy were used as guidelines, which were outlined for consumer protection in the context of the Internet, as well as the foundations and principles that support such rights, exposed in national normative institutes relevant to the topic. The method used a deductive one in a qualitative approach, with the observation of the functioning of the advertising in question supported by literature review, with a theoretical framework containing concepts, data and theories, present in physical and digital documents.
Palavras-chave: Direito
Ensino superior (UFS)
Privacidade
Publicidade
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Consumidores
Privacy
Advertising
Personal data
Consumers
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento: DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citação: Silva, Marla Souza. A publicidade por algoritmo e o direito à privacidade nas relações de consumo. São Cristóvão, 2024. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2024
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19659
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