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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19989
Tipo de Documento: | Dissertação |
Título: | Cogovernança e segurança hídrica: em busca de um modelo para o baixo São Francisco |
Autor(es): | Souza, Denival Dias de |
Data do documento: | 28-Fev-2023 |
Orientador: | Carvalho, Kleverton Melo de |
Resumo: | O presente estudo tem como objetivo central investigar ações, políticas e programas de governança colaborativa para a segurança hídrica no Baixo São Francisco, que possam subsidiar o desenvolvimento de um modelo integrado. A principal justificativa para o tema escolhido reside na crise hídrica vivenciada pela Bacia do São Francisco nos últimos anos, em especial, na área do baixo curso, que, devido às ações antrópicas e à gestão pública pouco efetiva, em especial envolvendo questões políticas, apresenta maior risco de escassez hídrica. Não obstante a governança venha sendo inserida de maneira emergente no conceito de Segurança Hídrica, existem poucos estudos dedicados a analisar aspectos da governança colaborativa na região investigada. Dessa forma, neste estudo de caso buscou-se realizar uma análise descritiva, utilizando como fontes de evidências documentos e entrevistas em profundidade junto a nove representantes das associações de pescadores de municípios alagoanos e sergipanos, além de gestores públicos de instituições envolvidas com a segurança das águas no Baixo São Francisco, sendo utilizada a técnica Análise de Conteúdo para examinar os dados obtidos. Enquanto principais resultados identificou-se a Lei das Águas e o Plano de Bacia como principais antecedentes regulatórios, que permitem a participação dos usuários, bem como diferentes ações colaborativas relacionadas ao repovoamento da ictiofauna promovidas em especial pela Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Sobre barreiras, merecem menção a falta de preparo técnico de envolvidos, o distanciamento dos municípios ribeirinhos da gestão das águas e a atuação verticalizada de instituições e grupos econômicos hegemônicos, bem como a reduzida efetividade da Câmara Técnica de Articulação Institucional – CTAI do CBHSF. Finalmente, como principais sugestões, emergiram do estudo o fortalecimento dos municípios na gestão das águas e um programa de capacitação técnica-ambiental no âmbito da gestão municipal. |
Abstract: | The main goal of this study is to investigate actions, policies and collaborative governance programs for water security in the Lower São Francisco, which can support the development of an integrated model. The main justification for the chosen theme lies in the water crisis experienced by the São Francisco Basin in recent years, especially in the lower course area, which, due to anthropic actions and ineffective public management, in particular involving political issues, presents higher risk of water scarcity. Despite governance being incorporated in an emerging way in the concept of Water Security, there are few studies dedicated to analyzing aspects of collaborative governance in the investigated region. Thus, in this case study, it was sought to carry out a descriptive analysis, using as sources documents and in-depth interviews with nine representatives of fishermen's associations from municipalities in Alagoas and Sergipe, in addition to public managers of institutions involved with water safety at Lower São Francisco, using the Content Analysis technique to examine the data obtained. As main results, the Water Law (Lei das Águas) and the Basin Plan were identified as the main regulatory antecedents, which allow the participation of users, as well as different collaborative actions related to the repopulation of the ichthyofauna promoted in particular by the São Francisco and Parnaíba Valley Development Company – CODEVASF. Regarding barriers, mention should be made of the lack of technical expertise of those involved, the distancing of riverside municipalities from water management and the vertical performance of institutions and hegemonic economic groups, as well as the reduced effectiveness of the Technical Chamber of Institutional Articulation – CTAI of CBHSF. Finally, as main suggestions, the strengthening of municipalities in water management and a technical-environmental training program within the scope of municipal management emerged from the study. |
Palavras-chave: | Meio ambiente Governança pública Bacias hidrográficas Proteção ambiental Governança colaborativa Segurança hídrica Barreiras e antecedentes Collaborative governance Water security Obstacles and antecedents Collaborative governance Water security Obstacles and antecedents |
área CNPQ: | OUTROS |
Idioma: | por |
Sigla da Instituição: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
Programa de Pós-graduação: | Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Citação: | SOUZA, Denival Dias de. Cogovernança e segurança hídrica: em busca de um modelo para o baixo São Francisco. 2023. 103 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023. |
URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/19989 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente |
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