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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Out-2016E afinal software é mercadoria ou não?Barros, Carla Eugenia CaldasArtigo
Set-2010A prescrição trabalhista: a possível superação da prescrição totalCarvalho, Augusto César Leite deArtigo
Set-2009A dignidade (da pessoa) humanaCarvalho, Augusto César Leite deArtigo
Jun-2009A pré-história do Direito do Trabalho no Brasil : trabalho escravo e corporações de arte e ofícioCarvalho, Augusto César Leite deArtigo
Out-2016Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectualBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
Jul-2016A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologiasBarros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon RochaArtigo
Dez-2010Regulamentação de uso de substância psicoativa para uso religioso: o caso da ayahuascaReginato, Andréa Depieri de AlbuquerqueArtigo
Jan-2014O ementário jurisprudencial como fonte de pesquisa: uma análise crítica a partir dos dados obtidos no estudo “A prática judicial do habeas corpus em Sergipe (1996-2000)”Reginato, Andréa Depieri de Albuquerque; Alves, Robson Cosme de JesusArtigo
Dez-2019A aplicabilidade da agenda de trabalho decente para proteção do trabalhador migrante no BrasilCôrtes, Priscila Cavalcanti; Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daArtigo
Jun-2017Redução da pessoa a condição análoga à de escravo na sociedade contemporânea: caminhos para sua erradicaçãoSilva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Britto, Christiane RabeloArtigo