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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Out-2016Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectualBarros, Carla Eugenia CaldasArtigo
Jul-2016A globalização tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologiasBarros, Carla Eugenia Caldas; Santos, Ramon RochaArtigo
Dez-2010Regulamentação de uso de substância psicoativa para uso religioso: o caso da ayahuascaReginato, Andréa Depieri de AlbuquerqueArtigo
Jan-2014O ementário jurisprudencial como fonte de pesquisa: uma análise crítica a partir dos dados obtidos no estudo “A prática judicial do habeas corpus em Sergipe (1996-2000)”Reginato, Andréa Depieri de Albuquerque; Alves, Robson Cosme de JesusArtigo
Dez-2019Direito ao desenvolvimento: agenda 2030 e a efetivação do objetivo fundamental de erradicação da pobreza no BrasilSiqueira, Eva Cecília Trindade; Machado, Carlos Augusto AlcântaraArtigo
Dez-2019A aplicabilidade da agenda de trabalho decente para proteção do trabalhador migrante no BrasilCôrtes, Priscila Cavalcanti; Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daArtigo
Jun-2017Redução da pessoa a condição análoga à de escravo na sociedade contemporânea: caminhos para sua erradicaçãoSilva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; Britto, Christiane RabeloArtigo
Dez-2017Sobre a autonomia universitária, liberdade de cátedra e o projeto de lei “escola sem partido”Santos Neto, José Leite dos; Cardoso, Henrique RibeiroArtigo
Jun-2017A principiologia ética como balisa na elaboração de um projeto acadêmico de pesquisaFrança Junior, Israel Batista; Jacintho, Jussara Maria MorenoArtigo

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