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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21069
Tipo de Documento: | Dissertação |
Título: | Estado brasileiro e “questão ambiental”: ações do governo Bolsonaro para o capital avançar seu controle destrutivo na relação natureza-sociedade |
Autor(es): | Pereira, Adriana Carla de Jesus |
Data do documento: | 25-Jul-2024 |
Orientador: | Nunes, Carla Alessandra da Silva |
Resumo: | A presente dissertação se insere no interior do debate sobre as interfaces entre sociedade- natureza no capitalismo, especificamente sobre a relação entre Estado brasileiro e “questão ambiental” no contexto do governo Bolsonaro (2019-2022). O objetivo geral consiste em analisar algumas intervenções do governo Bolsonaro na política ambiental brasileira. O estudo pretende evidenciar como a gestão Bolsonaro aprofundou uma ofensiva no sentido de conferir maior flexibilização dos marcos regulatórios que compõem a política ambiental para atender as demandas de reprodução do sistema do capital em crise. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental, de caráter qualitativa. Por meio do método materialista histórico- dialético buscamos compreender os determinantes sócio-históricos que incidem no atual quadro de destrutividade ambiental, localizados na dinâmica da crise estrutural do capital. Seguindo o percurso teórico, captamos as particularidades do Estado brasileiro através da formação social e econômica do Brasil, partindo da concepção de totalidade, da conivência medular entre capital e Estado nos processos destrutivos da natureza e exploração do trabalho. Analisamos material de cunho normativo, principalmente decretos presidenciais, que incidiram mudanças institucionais e administrativas quanto à preservação e uso do meio ambiente. Os resultados indicam que propriedade privada, forma mercadoria e exploração do trabalho estão inscritas na estrutura expansiva do sistema do capital que resultam cada vez mais em devastação humana e da natureza. Principalmente indicam que o Estado brasileiro, de caráter autocrático, atua com políticas plasmadas na garantia das formas mais predatórias de espoliação dos recursos naturais. Tendência que se aprofunda com a ascensão da extrema-direita representada pelo governo Bolsonaro, explicitamente em defesa do uso indiscriminado dos recursos da natureza para alimentar a avidez do lucro, lançando mão de expedientes (decretos, medidas provisórias, cerceamento à participação social, esvaziamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental) para beneficiar a fração da burguesia ligada ao agronegócio e mineração, importantes setores da economia nacional. O governo Bolsonaro, de aspirações fascistas, foi a opção possível para o capitalismo brasileiro (dependente) continuar acumulando em meio à crise do capital. |
Abstract: | This dissertation is part of the debate on the interfaces between Society and Nature in capitalism, specifically on the relationship between the Brazilian State and the “environmental issue” in the context of the Bolsonaro government (2019-2022). The general objective is to analyze some interventions by the Bolsonaro government in Brazilian environmental policy. The study aims to highlight how the Bolsonaro administration deepened an offensive to provide greater flexibility in the regulatory frameworks that make up environmental policy to meet the demands of reproducing the capital system in crisis. The research is characterized as bibliographic and documentary, of a qualitative nature. Through the historical-dialectical materialist method, we seek to understand the socio-historical determinants that affect the current situation of environmental destructiveness, located in the dynamics of the structural crisis of capital. Following the theoretical path, we capture the particularities of the Brazilian State through the social and economic formation of Brazil, starting from the conception of totality, the spinal collusion between capital and the State in the destructive processes of nature and exploitation of work. We analyzed normative material, mainly presidential decrees, which affected institutional and administrative changes regarding the preservation and use of the environment. The results indicate that private property, commodity form and labor exploitation are inscribed in the expansive structure of the capital system that increasingly result in human and natural devastation. Mainly they indicate that the Brazilian State, with an autocratic character, operates with policies designed to guarantee the most predatory forms of plundering of natural resources. A trend that deepens with the rise of the extreme right represented by the Bolsonaro government, explicitly in defense of the indiscriminate use of natural resources to feed the greed for profit, using expedients (decrees, provisional measures, curtailing social participation, emptying bodies responsible for environmental inspection) to benefit the fraction of the bourgeoisie linked to agribusiness and mining, important sectors of the national economy. The Bolsonaro government, with fascist aspirations, was the possible option for Brazilian (dependent) capitalism to continue accumulating in the midst of the capital crisis. |
Palavras-chave: | Serviço social Estado brasileiro Crise estrutural do capital Questão ambiental Governo Bolsonaro Brazilian state Structural crisis of capital Environmental issue Bolsonaro government |
área CNPQ: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Agência de fomento: | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES |
Idioma: | por |
Sigla da Instituição: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
Programa de Pós-graduação: | Pós-Graduação em Serviço Social |
Citação: | PEREIRA, Adriana Carla de Jesus. Estado brasileiro e “questão ambiental”: ações do governo Bolsonaro para o capital avançar seu controle destrutivo na relação natureza-sociedade. 2024. 163 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2024. |
URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21069 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Serviço Social |
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