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Tipo de Documento: Trabalhos em Eventos
Título: A importância da implementação de um Marco Legal de energias renováveis para Sergipe
Autor(es): Santos, Marcos Felipe Sobral dos
Silva, Isabelly Pereira da
Silva, Gabriel Francisco da
Data do documento: Jun-2024
Resumo: Sergipe tem grande potencial de se tornar um farol de desenvolvimento sustentável através. No entanto, necessitada implementação de um Marco Legal para catalisar o crescimento econômico, mitigar as alterações climáticas e promover a equidade social. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo propor medidas de legislação para o Estado de Sergipe, visando sua transição energética sustentável, tendo como base legislações já existentes. Com base na análise da situação energética atual e investigação de medidas bem-sucedidas em outros contextos, foram discutidos os benefícios de um Marco Legal, bem como, foram propostas medidas legislativas para impulsionar o desenvolvimento de energias renováveis no estado. Como resultados obteve-se que em Sergipe falta legislação relevante para a questão das energias renováveis. Com isto, conclui-se que a necessidade de implementação de um Marco Legal em Energias Renováveis para alavancar o uso em Sergipe e propõe legislações para a Geração Centralizada e Distribuída.
Palavras-chave: Energia renovável
Marco Legal
Desenvolvimento sustentável
Transição energética
ISSN: 2446-8339
Parte de : Anais do V Congresso Nacional de Engenharia de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (CONEPETRO)
Idioma: por
Citação: SANTOS, Marcos Felipe Sobral dos; SILVA, Isabelly Pereira da; SILVA, Gabriel Francisco da. A importância da implementação de um Marco Legal de energias renováveis para Sergipe. In: CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA E PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, 5., 2024, Aracaju. Anais eletrônicos [...]. Aracaju: CONEPETRO: Even3, 2024. Disponível em: https://static.even3.com/anais/810347.pdf. Acesso em: 6 mar. 2025.
Licença: Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21319
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