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28-Fev-2019Sanções políticas e proporcionalidade : proteção à concorrência e regimes especiais de tributaçãoSantos Neto, José Leite dosDissertação
11-Fev-2019Eutanásia e suicídio assistido : a relativização da lógica jurídica pela bioética em prol da morte dignaOliveira, Isabella Bastos da SilvaDissertação
25-Fev-2019Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiroCharlot, Yan Wagner Cápua da SilvaDissertação
28-Fev-2020Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afinsMendonça, Henrique Gaspar Mello deDissertação
28-Fev-2020O lugar da mulher trans no cárcereSantos, Kalyne Alves AndradeDissertação
25-Jun-2018Inovação frugal à luz dos princípios da Jugaad : estudo de múltiplos casos em MPEsSilva, Sandra Barbosa dos SantosDissertação
12-Fev-2020Inovação frugal : uma análise do comportamento do consumidor em AracajuPinto, Renan MoreiraDissertação
30-Abr-2018Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamentoMachado Júnior, Elisio Augusto de SouzaDissertação
29-Fev-2016O direito constitucional de reunião entre textos e ruasBrito, Gilton BatistaDissertação
1-Mar-2018Eficiência e respeito a direitos fundamentais na atividade investigativa : um discurso possível : pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação criminal garantistaSilva, Márcio Alberto GomesDissertação

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