1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Abr-2017Conciliação e mediação como instrumentos de tratamento de demandas repetitivas no Poder JudiciárioFerreira, Dauquiria de MeloDissertação
31-Jan-2017A necessária otimização das normas existentes no Brasil por meio da constitucionalização para promoção do amparo efetivo à pessoa com deficiênciaDantas, Marcela Pithon Brito dos SantosDissertação
31-Jan-2017A negativa do plano de saúde para o tratamento “Therasuit” : a violação do direito à saúde e proteção integral a criançaNascimento, Cristiana Maria SantanaDissertação
6-Fev-2017Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho dignoSilva, Thiago Moreira daDissertação
24-Abr-2017A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical no BrasilMeneses, Luiz Manoel AndradeDissertação
6-Fev-2017O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantesAraújo Júnior, Pedro Dias deDissertação
20-Fev-2017Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em SergipeSilva, Haroldo Luiz Rigo daDissertação
23-Fev-2017O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento : a necessidade de um regime jurídico específicoCarvalho, Gustavo DantasDissertação
20-Fev-2017A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bondCheccucci, Gustavo Leite CaribéDissertação
24-Fev-2017Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentaisSampaio, João Carlos MedradoDissertação

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