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Tipo de Documento: Dissertação
Título : A ética do cuidado e a justiça restaurativa: força mobilizadora para uma democracia do cuidado
Autor : Carvalho, Victor Fernando Alves
Fecha de publicación : 17-feb-2021
Director(a): Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Resumen: O trabalho da filósofa e psicóloga estadunidense Carol Gilligan (1982) revelou os limites da teoria tradicional sobre desenvolvimento moral, oriunda dos estudos de Lawrence Kohlberg. Inconscientemente, Kohlberg universalizou para todos os seres humanos experiências morais próprias do universo masculino (a ética da justiça), ignorando, assim, uma ética própria da experiência das mulheres – a ética do cuidado, pautada na interconexão, empatia, comunicação e responsabilidade diante das necessidades e expectativas concretas do outro. Diante desse conceito, e pelo fato de a Justiça Restaurativa, modelo de justiça em crescente expansão no Brasil e no mundo, definir-se como baseada nas relações (ELLIOT, 2018; ZEHR, 2008, 2012; COSTA, 2019), lançamos o seguinte problema de pesquisa: o modelo restaurativo entrelaça-se com a ética do cuidado? Nossa hipótese inicial foi afirmativa; no entanto, a partir do trabalho de Gilligan, percebemos que a ética do cuidado teve desdobramentos nos mais diversos campos do conhecimento, como a psicanálise, a ecologia e a ciência política. Neste último campo, destaca-se a teoria da democracia do cuidado da autora Joan Tronto (2015), que, após criticar o suposto enviesamento classista e racial do trabalho de Gilligan, aprofundou a questão do cuidado como o último grande desafio da teoria democrática, porquanto a manutenção do cuidado na esfera privada individual perpetua as desigualdades socioeconômicas inerentes à distribuição das atividades de cuidado nas atuais democracias de mercado. Desse modo, ampliamos nossa hipótese de trabalho, sugerindo que a Justiça Restaurativa não somente se entrelaça com a ética do cuidado, mas também tem um potencial transformador no sentir e agir das partes, da comunidade e dos atores institucionais, o que a torna uma força mobilizadora de uma democracia do cuidado. Assim, utilizando-nos do método hipotético-dedutivo, chegamos, ao fim do trabalho, a uma conclusão: os valores da Justiça Restaurativa e a ética do cuidado estão interligados, mas a ética da justiça também é importante para o modelo restaurativo, em virtude da previsão de princípios e garantias universais com vistas à proteção da dignidade humana das partes; e a dois prognósticos: 1) as habilidades sociais estimuladas pela Justiça Restaurativa são as habilidades próprias de um cidadão da democracia do cuidado, ademais de que 2) a concepção de atuação institucional estimulada pela Justiça Restaurativa (trabalho conjunto entre o sistema de justiça e as redes de proteção) coincide com a da democracia do cuidado por meio da indução de políticas públicas que promovam a cobertura das múltiplas necessidades das partes que acabam surgindo ao longo do processo restaurativo.
Resumen : In her work, Carol Gilligan (1982), American philosopher and psychologist, revealed the limits of the traditional theory about moral development, derived from Lawrence Kohlberg’s studies. Unconsciously, Kohlberg universalized for all human beings moral experiences typical of the male universe (ethics of justice), thus ignoring the ethics of care – specific to the experience of women – based on interconnection, empathy, communication and responsibility in face of the concrete needs and expectations of the other. In view of this concept, and due to the fact that Restorative Justice, an expanding model of justice in Brazil and in the world, is defined as based on relationships (ELLIOT, 2018; ZEHR, 2008, 2012; COSTA, 2019), the following research problem was launched: does restorative model intertwine with ethics of care? Our initial hypothesis was affirmative; however, from Gilligan’s work, we realized ethics of care had consequences in the most diverse fields of knowledge, such as psychoanalysis, ecology and political science. In this last field, we highlight the theory of caring democracy by author Joan Tronto (2015), who, after criticizing the allegedly classist and racial bias of Gilligan’s work, deepened the issue of care as the last major challenge of democratic theory, as the maintenance of care in the individual private sphere perpetuates socioeconomic inequalities inherent in the distribution of care activities in current market democracies. This way, we expanded our hypothesis, suggesting that Restorative Justice is not only intertwined with ethics of care, but it also has a potential to transform feelings and actions of the parties, the community and institutional actors, which makes it a potentially mobilizing force of a caring democracy. Therefore, using the hypothetical-deductive method, we eventually reached the following conclusion: the values of Restorative Justice and ethics of care are interconnected, but ethics of justice is also important for the restorative model, considering the provision of universal principles and guarantees with a view to protecting human dignity; as well as these predictions: 1) Restorative Justice stimulates social skills proper to a citizen in the caring democracy, in addition to that 2) the concept of institutional action stimulated by Restorative Justice (joint work between justice system and safety networks) coincides with caring democracy through the induction of public policies that promote the coverage of the multiple needs of the parties, which arise during the restorative process.
Palabras clave : Ética do cuidado
Justiça restaurativa
Sistema de justiça criminal
Redes de proteção
Democracia do cuidado
Ethics of care
Restorative justice
Criminal justice system
Safety networks
Caring democracy
Área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma : por
Institución: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Posgrado: Pós-Graduação em Direito
Citación : CARVALHO, Victor Fernando Alves. A ética do cuidado e a justiça restaurativa: força mobilizadora para uma democracia do cuidado. 2021. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2021.
URI : https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21839
Aparece en las colecciones: Mestrado em Direito

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