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Tipo de Documento: Dissertação
Título : Impactos das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nas relações empregatícias: reflexos da violação ao direito à desconexão
Autor : Takano, Camila Cardoso
Fecha de publicación : 28-ene-2021
Director(a): Silva, Lucas Gonçalves da
Resumen: Através de uma concepção histórica, especialmente a partir das últimas décadas do século XX, verifica-se que as sociedades vêm passando por inúmeras transformações na era digital. Tais mudanças reverberam nos direitos fundamentais dos trabalhadores e nas respectivas relações empregatícias modernas. Nesse sentido, a presente dissertação tem como escopo analisar o direito à desconexão diante da sociedade da informação. Para tanto, a pesquisa faz uma análise crítica acerca do direito à desconexão em diversas perspectivas: no tocante ao novo direito de segunda dimensão, em relação às novas formas laborais instituídas na contemporaneidade, no que tange à normatização do referido instituto, na seara da violação à desconexão, e no campo da indenização por dano existencial como forma de solução reparatória integral. No transcorrer deste trabalho, as abordagens são analisadas em cotejo com as recentes jurisprudências dos E. Tribunais Regionais do Trabalho, bem como do C. Tribunal Superior do Trabalho. A metodologia utilizada foi a dedutiva, majoritariamente, baseada na revisão bibliográfica e na análise de instrumentos normativos, com respaldo na jurisprudência nacional.
Resumen : Through a historical conception, especially from the last decades of the 20th century, it can be seen that societies have been going through countless transformations in the digital era. These changes have reverberated in the fundamental rights of workers and in their modern employment relations. In this sense, the present dissertation aims to analyze the right to disconnection in the face of the information society. For this purpose, the research makes a critical analysis about the right to disconnection in several perspectives: regarding the new second dimension right, in relation to the new labor forms instituted in the contemporaneity, regarding the normatization of the referred institute, in the case of the violation of the disconnection, and in the field of the compensation for existential damage as a form of integral reparatory solution. In the course of this work, the approaches are analyzed in comparison with the recent jurisprudence of the E. Regional Labor Courts, as well as the C. Superior Labor Court. The methodology used was deductive, mostly, based on bibliographic review and analysis of normative instruments, supported by national jurisprudence.
Palabras clave : Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
Direito à desconexão
Relações de emprego
Sociedade da informação
Dano existencial
Information and Communication Technology (ICT)
Right to disconnection
Employment relations
Information Society
Existential damage
Área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma : por
Institución: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Posgrado: Pós-Graduação em Direito
Citación : TAKANO, Camila Cardoso. Impactos das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nas relações empregatícias: reflexos da violação ao direito à desconexão. 2020. 141 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2021.
URI : https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/21841
Aparece en las colecciones: Mestrado em Direito

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