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Tipo de Documento: Monografia
Título: “Questão Social”, pobreza e direito à educação : um estudo acerca do acesso e trajetória escolar dos estudantes de ensino fundamental beneficiários do programa Bolsa Família e do BPC na Escola Municipal João Francisco de Andrade
Autor(es): Matos, Maria Alice de Jesus
Silva, Maria do Carmo Evaristo da
Data do documento: 15-Abr-2025
Orientador: Nunes, Carla Alessandra da Silva
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o acesso à educação de qualidade pelos estudantes beneficiários de programas sociais de transferência de renda. O objetivo geral propôs analisar o acesso à educação de qualidade pelos estudantes de ensino fundamental beneficiários do programa Bolsa Família e do BPC na Escola Municipal João Francisco de Andrade, em São Cristóvão/SE, entre os anos 2012 e 2022. Os objetivos específicos foram: 1) Contextualizar o debate ideopolítico sobre relação entre política educacional brasileira e a pobreza a partir das condicionalidades dos programas BPC e Bolsa Família; 2) Traçar o perfil de estudantes de ensino fundamental beneficiários do programa Bolsa Família e do BPC na Escola Municipal João Francisco de Andrade; 3) Identificar o desempenho escolar dos estudantes de ensino fundamental beneficiários do programa Bolsa Família e do BPC na Escola Municipal João Francisco de Andrade; e 4) analisar as condições de ensino ofertadas pela educação pública na Escola Municipal João Francisco de Andrade. A pesquisa de caráter exploratório fundamentase no método materialismo histórico dialético e utilizou coleta de dados por meio de pesquisa empírica, documental e revisão bibliográfica em bibliotecas digitais, como SciELO, e Google acadêmico, além de teses e dissertações disponíveis em repositórios como BDTD, entre outros. Os resultados indicam que, embora o número de vagas seja suficiente conforme preconiza o direito à educação, a qualidade do ensino oferecido aos estudantes de áreas periféricas ainda não é atendida, posto que demanda estratégias mais adequadas de articulação de políticas públicas, como a política urbana e habitacional, bem como práticas de gestão escolar e de valorização docente que levem em conta o contexto das escolas periféricas.
Abstract: This study aims to assess access to quality education by students who benefit from social income transfer programs. The general objective was to analyze access to quality education by elementary school students who benefit from the Bolsa Família and BPC programs at the João Francisco de Andrade Municipal School in São Cristóvão/SE, between 2012 and 2022. The specific objectives were: 1) To contextualize the ideological and political debate on the relationship between Brazilian educational policy and poverty based on the conditionalities of the BPC and Bolsa Família programs; 2) To outline the profile of elementary school students who benefit from the Bolsa Família and BPC programs at the João Francisco de Andrade Municipal School; 3) To identify the academic performance of elementary school students who benefit from the Bolsa Família and BPC programs at the João Francisco de Andrade Municipal School; and 4) to analyze the teaching conditions offered by public education at the João Francisco de Andrade Municipal School. The exploratory research is based on the dialectical historical materialism method and used data collection through empirical research, documentary research and bibliographic review in digital libraries, such as SciELO, and Google Scholar, in addition to theses and dissertations available in repositories such as BDTD, among others. The results indicate that, although the number of vacancies is sufficient as recommended by the right to education, the quality of education offered to students from peripheral areas is still not met, since it requires more appropriate strategies for articulating public policies, such as urban and housing policy, as well as school management and teacher appreciation practices that take into account the context of peripheral schools.
Palavras-chave: Serviço social
Ensino superior (UFS)
Ensino fundamental (São Cristóvão, SE)
Questão social
Programa Bolsa Família
Benefício de Prestação Continuada (São Cristóvão, SE)
Políticas Sociais
Education
Social issues
Bolsa Família Program
Continuous Benefit Payment
Social Policies
Escola Municipal João Francisco de Andrade (São Cristóvão, SE)
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA EDUCACAO
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento: DSS - Departamento de Serviço Social – São Cristóvão - Presencial
Citação: Matos, Maria Alice de Jesus; Silva, Maria do Carmo Evaristo da. “Questão Social”, pobreza e direito à educação : um estudo acerca do acesso e trajetória escolar dos estudantes de ensino fundamental beneficiários do programa Bolsa Família e do BPC na Escola Municipal João Francisco de Andrade. São Cristóvão, 2025. Monografia (graduação em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2025
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/22209
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