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Tipo de Documento: Monografia
Título: Saudosa maloca : uma análise da função social da cidade em contraste com a lógica de mercado que estrutura os espaços urbanos
Autor(es): Sá, Karla Victória Menezes Santos
Data do documento: 10-Jul-2025
Orientador: Jacintho, Jussara Maria Moreno
Resumo: A presente monografia, que tem como objeto de pesquisa a construção de sentido para o conceito de função social da cidade presente na Constituição Federal de 1988, busca analisar o direito urbanístico brasileiro e a realidade social na qual este deve ser aplicado, a fim de compreender os desafios existentes na garantia da efetividade do direito à cidade e às suas funções sociais. Para tanto, é realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e teórico-crítico, que adota como marco teórico a teoria crítica do direito e estudos urbanos de base marxista, com ênfase na análise da cidade enquanto construção histórica e social inserida na lógica da mercantilização do espaço. Tendo isso em vista, dialoga-se com autores como Evgeny Pachukanis, Henri Lefebvre, Raquel Rolnik, Antônio Bispo dos Santos e Carolina Maria de Jesus, para que se possa investigar o que de fato deve ser compreendido como função social da cidade e como pode ser garantida a sua efetividade em uma sociedade essencialmente capitalista, que limita tal direito e restringe-o a uma pequena parcela da população. Assim, analisa-se a ideologia presente no discurso jurídico, uma vez que, as barreiras que impedem a efetiva aplicação da função social da cidade, encontram-se presentes não apenas no texto da norma, mas sim, na realidade concreta, que hierarquiza os princípios constitucionais devido as relações de poder que a sustenta. Com isso, a presente pesquisa espera compreender o alcance do conceito de função social da cidade e de que forma a lógica econômica dominante influencia a sua interpretação, construindo barreiras para a sua aplicação efetiva, a fim de apontar caminhos que possam contribuir para sua concretização enquanto instrumento de justiça urbana.
Abstract: This monograph, whose object of research is the construction of meaning for the concept of social function of the city in the 1988 Federal Constitution , aims to analyze Brazilian urban law and the social reality in which it is to be applied, in order to understand the existing challenges in guaranteeing the effectiveness of the law to the city and its social functions. For this purpose, this is a qualitative, bibliographical and theoretical-critical study, which adopts the critical theory of law and Marxist-based urban studies as its theoretical framework, with an emphasis on the analysis of the city as a historical and social construction embedded in the logic of the commodification of space. On that basis, it dialogues with authors such as Pachukanis, Henri Lefebvre, Raquel Rolnik, Antônio Bispo dos Santos and Carolina Maria de Jesus, to investigate what should actually be understood as the social function of the city and how its effectiveness can be ensured in an essentially capitalist society, which limits this right and restricts it to a small portion of the population. Thus, the ideology present in legal discourse is analyzed, since the barriers that prevent the effective application of the social function of the city are present not just in the text of the norm, but in the everyday reality, which hierarchizes constitutional principles due to the power relations that sustain it. Considering this, this research hopes to understand the scope of the concept of the social function of the city and how the dominant economic logic influences its interpretation, creating barriers to its effective application, with the purpose of highlighting ways that can contribute to its realization as an instrument of urban justice.
Palavras-chave: Direito
Ensino superior (UFS)
Função social da cidade
Planejamento urbano
Políticas públicas
Urbanização (Cidades-mercadoria)
Efetividade
Social function of the city
Urban plannig
Urban public policies
Citysmerchandise
Effectiveness
área CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Departamento: DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
Citação: Sá, Karla Victória Menezes Santos. Saudosa maloca : uma análise da função social da cidade em contraste com a lógica de mercado que estrutura os espaços urbanos. São Cristóvão, 2025. Monografia (graduação em Direito) – Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2025
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/22781
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