Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/23500
Tipo de Documento: Dissertação
Título: Direito linguístico e a educação de surdos no nordeste brasileiro: uma abordagem sobre o ensino médio
Autor(es): Lopes, Pablo de Santana
Data do documento: 20-Jan-2025
Orientador: Abreu, Ricardo Nascimento
Resumo: Este estudo aborda a Comunidade Surda brasileira. Ele é desenvolvido no campo de Estudos Linguísticos, Estudos Surdos, especialmente na Linguística Aplicada, com ênfase nos direitos linguísticos e políticas linguísticas. A pergunta central que resume o problema de pesquisa é: “Ao longo de 22 anos da lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão para a Comunidade Surda, como o direito e o acesso à língua de sinais são efetivamente garantidos no Ensino Médio, concentrando-se a abordagem presente nos documentos legais de cada estado do Nordeste brasileiro?”. O objetivo geral é discutir a efetividade dos direitos linguísticos para promoção da educação inclusiva de Surdos no Ensino Médio, por meio da análise de documentos legais dos estados do Nordeste brasileiro. A fundamentação teórica se baseia, de forma geral, nos seguintes teóricos: Estudos Surdos: Quadros (1997), Lopes (2023) e Oliveira (2022); Linguística Aplicada: Matos e Silva Júnior (2024), Pennycook (2006) e Moita Lopes (2006); Direito Linguístico: Abreu (2016), Severo (2022) e Nascimento (2021); além de considerar os documentos legais: Decreto n° 5.626 (2005); Lei no 10.436 (2002); Constituição Federativa do Brasil (1988). Também foi realizada a análise de textos legais de planejamento educacional dos estados do Nordeste do Brasil. A metodologia da pesquisa é quantitativa, qualitativa e interpretativa, permeada pela documental, análise de conteúdo e as reflexões presentes nas discussões mais teóricas da atualidade na área da Linguística Aplicada. A formação do corpus é composta por dezessete textos legais e administrativos (documentos de planejamento de educação dos estados, leis e currículos educacionais). São levados em consideração os teóricos especialistas da área dos Estudos Surdos, como a Profa. Dra. Ronice Quadros, e a leitura reflexiva e interpretativa. Tivemos como resultados principais que os documentos dos estados do Nordeste Brasileiro apresentam uma disposição interessante sobre a língua dos Surdos, mas ainda há pontos que precisam de ajustes. Esta dissertação contribui para as três principais áreas do trabalho (Direito Linguístico, Linguística Aplicada e Estudos Surdos) quando visibiliza a discussão sobre a Justiça Social, campo que prepara todos os campos dispostos na nossa discussão, com base nisso, valorizamos o Ser Surdo como uma pessoa que tem Direitos (Linguísticos, Culturais, Educacionais, Constitucionais, Humanos). Desse modo, esperamos que esta dissertação inspire mudanças e contribua para uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa.
Abstract: This study addresses the Brazilian Deaf Community. It is developed within the field of Linguistic Studies and Deaf Studies, particularly in Applied Linguistics, with an emphasis on linguistic rights and language policies. The central question summarizing the research problem is: “Over 22 years of the law that recognizes Brazilian Sign Language (Libras) as a legal means of communication and expression for the Deaf Community, how are the right and access to sign language effectively guaranteed in high school, focusing on the current approach present in the legal documents of each state in the Northeast of Brazil?”. The general objective is to discuss the effectiveness of linguistic rights in promoting inclusive education for Deaf individuals in high school, through the analysis of legal documents from the states of the Brazilian Northeast. The theoretical foundation is broadly based on the following theorists: Deaf Studies: Quadros (1997), Lopes (2023), and Oliveira (2022); Applied Linguistics: Matos and Silva Júnior (2024), Pennycook (2006), and Moita Lopes (2006); Linguistic Right: Abreu (2016), Severo (2022), and Nascimento (2021). In addition, legal documents are considered, such as Decree No. 5.626 (2005), Law No. 10.436 (2002), and the Federal Constitution of Brazil (1988). The analysis of educational planning legal texts from the states of the Brazilian Northeast was also conducted. The research methodology is quantitative, qualitative, and interpretative, involving documentary analysis, content analysis, and reflections rooted in the most current theoretical discussions in the field of Applied Linguistics. The corpus consists of seventeen legal and administrative texts (educational planning documents of the states, laws, and educational curricula). The work takes into account theoretical specialists in the area of Deaf Studies, such as Prof. Dr. Ronice Quadros, and reflective, interpretative reading. Our main findings show that the documents from the states of the Brazilian Northeast present an interesting approach to the language of Deaf people, however, there are still some aspects that require adjustments. This dissertation contributes to the three main areas of the study (Linguistic Rights, Applied Linguistics, and Deaf Studies) by highlighting the discussion on Social Justice — a field that bridges all the areas presented in our discussion. Based on this, we value the Deaf individual as a person with Rights (Linguistic, Cultural, Educational, Constitutional, and Human). In this way, we hope this dissertation inspires change and contributes to a more just, inclusive, and equitable society.
Este estudio aborda la Comunidad Sorda brasileña. Se desarrolla en el campo de los Estudios Lingüísticos y los Estudios Sordos, particularmente en la Lingüística Aplicada, con énfasis en los derechos lingüísticos y las políticas lingüísticas. La pregunta central que resume el problema de investigación es: “En los 22 años de la ley que reconoce la Libras como un medio legal de comunicación y expresión para la Comunidad Sorda, ¿cómo se garantizan efectivamente el derecho y el acceso a la lengua de señas en la educación secundaria, centrando el enfoque en los documentos legales de cada estado del Nordeste de Brasil?” El objetivo general es discutir la efectividad de los derechos lingüísticos para promover la educación inclusiva de los Sordos en la educación secundaria, a través del análisis de documentos legales de los estados del Nordeste brasileño. La fundamentación teórica se basa, en términos generales, en los siguientes teóricos: Estudios Sordos: Quadros (1997), Lopes (2023) y Oliveira (2022); Lingüística Aplicada: Matos y Silva Júnior (2024), Pennycook (2006) y Moita Lopes (2006); Derechos Lingüísticos: Abreu (2016), Severo (2022) y Nascimento (2021). Además, se consideran documentos legales como el Decreto n.o 5.626 (2005), la Ley n.o 10.436 (2002) y la Constitución Federal de Brasil (1988). También serealizó el análisis de textos legales relacionados con la planificación educativa de los estados del Nordeste de Brasil. La metodología de la investigación es cuantitativa, cualitativa e interpretativa, involucrando análisis documental, análisis de contenido y reflexiones basadas en las discusiones teóricas más actuales en el área de la Lingüística Aplicada. El corpus está compuesto por diecisiete textos legales y administrativos (documentos de planificación educativa de los estados, leyes y currículos educativos). El trabajo tiene en cuenta a especialistas teóricos en el área de los Estudios Sordos, como la Prof. Dra. Ronice Quadros, y una lectura reflexiva e interpretativa. Nuestros principales resultados muestran que los documentos de los estados del Nordeste de Brasil presentan un enfoque interesante sobre la lengua de las personas Sordas, pero aún hay áreas que requieren ajustes. Esta disertación contribuye a las tres principales áreas del estudio (Derechos Lingüísticos, Lingüística Aplicada y Estudios Sordos) al visibilizar la discusión sobre la Justicia Social, un campo que conecta todas las áreas presentadas en nuestra discusión. Con base en esto, valoramos al individuo Sordo como una persona con Derechos (Lingüísticos, Culturales, Educativos, Constitucionales y Humanos). De esta manera, esperamos que esta disertación inspire cambios y contribuya a una sociedad más justa, inclusiva y equitativa.
Palavras-chave: Direito linguístico
Linguística aplicada
Educação de surdos
Documentos oficiais
Nordeste
Linguistic right
Applied linguistics
Deaf education
Legal documents
Northeast
Lingüística aplicada
Educación de personas sordas
Documentos legales
área CNPQ: LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Letras
Citação: LOPES, Pablo de Santana. Direito linguístico e a educação de surdos no nordeste brasileiro: uma abordagem sobre o ensino médio. 2025. 211 f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2025.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/23500
Aparece nas coleções:Mestrado em Letras

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PABLO_SANTANA_LOPES.pdf2,35 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.