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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
15-feb-2022Responsabilidade tributária dos sócios-gestores na dissolução irregular da empresaCruz, Juliana Campos de CarvalhoDissertação
18-feb-2022A argumentação externa da decisão judicial : uma análise do impacto da nova LINDB na hermenêutica constitucionalPaixão, Adenilton de SouzaDissertação
15-dic-2021Entre o contorno legal da escravidão e o trabalhismo: a manutenção do racismo através de uma autonomia dependenteRabelo, Danilo dos SantosDissertação
13-dic-2021"Onde em nós a casa mora" : o direito ao território às comunidades tradicionaisAdão, Clara de OliveiraDissertação
20-dic-2021O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciaisSantos, Francisco Gerlandio Gomes dosDissertação
18-feb-2022A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisionalBoaventura Filho, Antonio AgnusDissertação
12-feb-2022Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no BrasilLima, Bruna Dias FernandesDissertação
21-feb-2022Sindicato em crise : dilemas, perspectivas e alternativasOliveira, Antônio José XavierDissertação
23-feb-2015O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988Dantas, Fernando Luís LopesDissertação
6-feb-2024Planejamento empresarial sucessório: holding familiar versus inventário – um novo olhar sobre a longevidade do patrimônio nas empresas familiaresPoderoso, Marluany Sales GuimarãesDissertação

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