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27-Feb-2023Tempo, transporte público e o direito : um estudo de caso do transporte público de AracajuAraujo, Andrey Araujo deDissertação
14-Feb-2023A aplicação do mecanismo ATENEA no Brasil e o combate à violência política contra a mulher como promoção da ODS-5 no enfrentamento da desigualdade de gêneroRosas, Brenda NascimentoDissertação
10-Feb-2023Políticas públicas de proteção do emprego e da renda : um olhar à luz do princípio da vedação ao retrocesso socialVeiga, Fabiano de AragãoDissertação
27-Feb-2023As mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações na proteção de dados pessoais dos consumidores pelas empresas privadasChagas, Jefison de Andrade dasDissertação
27-Feb-2023O papel das redes sociais na luta contra a intolerância afro-religiosa no BrasilRosa, Hayalla Stephanie Lisboa Marques SantaDissertação
27-Feb-2023Administração pública 4.0 : o dever de proteção de dados pessoais interligado aos deveres de acesso à informação, publicidade e cibertransparênciaSantos, Nathalia Mylena FariasDissertação
13-Feb-2023O caso favela Nova Brasília vs. Brasil : uma leitura interseccional e necropolítica do conceito de segurança cidadã desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosChagas, Natália NunesDissertação
28-Feb-2023Inimizade racial e letalidade policial no BrasilMoitinho, Victória CruzDissertação
10-Feb-2023Legalismo autocrático e formulação de políticas públicas desconstituintesFalcão, Bruno OliveiraDissertação
28-Feb-2023Transconstitucionalismo como medida para efetivação de direitos das pessoas presas : uma abordagem do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiroSouza, Andressa Rita Alves deDissertação