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28-Feb-2023Violência de gênero e colonialidade na América Latina : uma análise através do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. BrasilStefani, Liliane de BritoDissertação
28-Feb-2023Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digitalSoares, Bárbara Nathaly Prince Rodrigues ReisDissertação
27-Feb-2023O direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do município de AracajuFreitas, Carlos Diêgo de BritoDissertação
11-Feb-2023Ativismo judicial e eficácia dos direitos sociais: limites, mecanismos e legitimidade democráticaMoura, Bruno FreireDissertação
11-Feb-2023A proteção do trabalho decente nas plataformas digitais : caminhos para a garantia da efetividade dos direitos humanos e fundamentaisSantana Filho, José Ricardo deDissertação
6-Feb-2017Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho dignoSilva, Thiago Moreira daDissertação
24-Apr-2017A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical no BrasilMeneses, Luiz Manoel AndradeDissertação
6-Feb-2017O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantesAraújo Júnior, Pedro Dias deDissertação
26-Jul-2013Terceiro setor: uma visão críticaMeneses, Ana Paula Machado CostaDissertação
20-Feb-2017Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em SergipeSilva, Haroldo Luiz Rigo daDissertação