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TESES E DISSERTAÇÕES
BIBLIOTECA DIGITAL DE TESES E DISSERTAÇÕES (BDTD) - UFS
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Programa de Pós-Graduação em Direito - PRODIR
Mestrado em Direito
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28-Feb-2023
Violência de gênero e colonialidade na América Latina : uma análise através do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil
Stefani, Liliane de Brito
Dissertação
28-Feb-2023
Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
Soares, Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis
Dissertação
27-Feb-2023
O direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do município de Aracaju
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
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11-Feb-2023
Ativismo judicial e eficácia dos direitos sociais: limites, mecanismos e legitimidade democrática
Moura, Bruno Freire
Dissertação
11-Feb-2023
A proteção do trabalho decente nas plataformas digitais : caminhos para a garantia da efetividade dos direitos humanos e fundamentais
Santana Filho, José Ricardo de
Dissertação
6-Feb-2017
Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno
Silva, Thiago Moreira da
Dissertação
24-Apr-2017
A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical no Brasil
Meneses, Luiz Manoel Andrade
Dissertação
6-Feb-2017
O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes
Araújo Júnior, Pedro Dias de
Dissertação
26-Jul-2013
Terceiro setor: uma visão crítica
Meneses, Ana Paula Machado Costa
Dissertação
20-Feb-2017
Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em Sergipe
Silva, Haroldo Luiz Rigo da
Dissertação
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Abreu, Lídia Nascimento Gusmão de
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Direitos fundamentais
54
Direito
23
Direito constitucional
21
Fundamental rights
15
Direitos humanos
12
Direito penal
11
Políticas públicas
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Democracia
10
Justiça restaurativa
9
Constitutional law
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93
2020 - 2025
108
2013 - 2019
Document Type
202
Dissertação