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21-Jun-2017A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminarCastro, Fabiana Oliveira Bastos deDissertação
27-Feb-2020Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamentalLima, Patrícia AraújoDissertação
12-Jul-2019Discurso do ódio nas redes sociais no Brasil : análise da possibilidade e legitimidade de controle legislativo, administrativo e judicial ante o tratamento constitucional e internacionalMelo, Ana Patricia Vieira ChavesDissertação
17-Jan-2017Absenteísmo eleitoral : despotismo democrático e apatia popularBarbosa, Adriana do PiauíDissertação
25-Apr-2017Direito à intimidade : uma reflexão crítica da submissão obrigatória à identificação do perfil genético para fins criminaisSantos, George MaiaDissertação
30-Mar-2017A responsabilidade social e econômica da sociedade empresária na perspectiva da justiça distributiva de John RawlsFrança Júnior, Israel BatistaDissertação
22-Feb-2016Direito à saúde : por uma prestação ética do EstadoAlves, Danielle GarciaDissertação
13-Feb-2019A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica sob a luz da dignidade da pessoa humanaMelo, Bricio Luis da AnunciaçãoDissertação
6-Feb-2019Marco legal da primeira infância e mães no cárcere: uma análise sob a luz do Sistema de GarantiasSilva, Nayara Sthefany GonzagaDissertação
27-Apr-2018O Tribunal de Contas e a sociedade em rede : uma nova dimensão para o controle socialFonsêca, Rafael SousaDissertação