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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Políticas públicas habitacionais e transformações urbanas: um estudo do bairro 17 de março, em Aracaju/SE
Autor(es): Costa, Steffany do Nascimento
Data do documento: 9-Fev-2026
Orientador: Barbosa, Anézia Maria Fonsêca
Resumo: As políticas públicas habitacionais no Brasil têm desempenhado um papel fundamental para reduzir um dos desafios mais complexos da sociedade contemporânea: a moradia. Com a crescente e acelerada urbanização, as cidades enfrentam diversos obstáculos relacionados ao acesso à habitação, infraestrutura e inclusão socioespacial das populações marginalizadas. A partir dessas circunstâncias, esta pesquisa objetiva analisar as políticas públicas habitacionais e urbanas implementadas no bairro 17 de Março, em Aracaju/SE, com ênfase nas Habitações de Interesse Social (HIS). Para alcançar esse objetivo geral, o trabalho foi dividido em três artigos com um objetivo específico para cada. O primeiro artigo tem como objetivo identificar os impactos positivos e negativos provenientes da evolução das políticas públicas habitacionais urbanas no Brasil. O segundo, analisa os efeitos das políticas habitacionais sobre a qualidade de vida e inclusão social da população marginalizada no bairro 17 de Março, em Aracaju/SE. No terceiro e último artigo, o objetivo é avaliar - a partir da cartografia analítica, a produção do espaço do bairro 17 de Março e as implicações que envolve os limites e possibilidades da implementação da Reurb-S e do Pró-Moradia. A pesquisa discute – através do viés dos desafios e oportunidades - sobre a evolução das políticas habitacionais, com ênfase nas Habitações de Interesse Social (HIS) e os programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Pró-Moradia e o Reurb-S, alinhando-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, que propõe cidades mais inclusivas e sustentáveis. O percurso metodológico compreendeu revisão bibliográfica, pesquisa documental em legislações, programas e normas relacionadas aos programas de HIS, levantamento e análise de dados secundários socioespaciais, além de pesquisa de campo no bairro 17 de Março, com observação direta e aplicação de questionários. Destaca-se, ainda, o uso da cartografia analítica como ferramenta central de leitura temporal do território, por meio da elaboração e interpretação de figuras cartográficas, imagens e registros espaciais que permitiram compreender a evolução urbana e suas contradições. Os resultados evidenciam a desarticulação entre políticas habitacionais e práticas tradicionais da comunidade local, a presença de conflitos territoriais, processos de reorganização espacial e dinâmicas de apropriação do espaço que impactam diretamente na vida dos moradores. De modo geral, conclui-se que, embora os programas habitacionais ampliem o acesso à moradia, sua implementação fragmentada tende a reproduzir padrões de segregação socioespacial, reforçando a necessidade de formulação de diretrizes que integrem, de forma mais efetiva, as políticas públicas, o planejamento urbano, a cartografia como instrumento de leitura territorial e a arquitetura social.
Abstract: Public housing policies in Brazil have played a key role in addressing one of the most complex challenges facing contemporary society: housing. With rapid and increasing urbanization, cities face numerous obstacles related to access to housing, infrastructure, and the socio-spatial inclusion of marginalized populations. Given these circumstances, this research aims to analyze public housing policies in Brazil, focusing on the city of Aracaju, Sergipe, seeking to understand the impacts of housing programs on the configuration of cities and the lives of beneficiaries. To achieve this general objective, the study was divided into three articles, each with a specific objective. The first article aims to identify the positive and negative impacts resulting from the evolution of urban public housing policies in Brazil. The second analyzes the effects of housing policies on the quality of life and social inclusion of the marginalized population in the 17 de Março neighborhood, in Aracaju, Sergipe. In the third and final article, the objective is to evaluate—using analytical cartography—the spatial development of the 17 de Março neighborhood and the implications regarding the limitations and possibilities of implementing the Reurb-S and Pró-Moradia programs. The research discusses—through the lens of challenges and opportunities—the evolution of housing policies, with an emphasis on Social Housing (HIS) and housing programs such as Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Pró-Moradia, and Reurb-S, aligning with Sustainable Development Goal (SDG) 11, which proposes more inclusive and sustainable cities. The methodological approach included a literature review, documentary research on legislation, programs, and regulations related to HIS programs, the collection and analysis of secondary socio-spatial data, as well as field research in the 17 de Março neighborhood, involving direct observation and the administration of questionnaires. Also noteworthy is the use of analytical cartography as a central tool for the temporal interpretation of the territory, through the creation and interpretation of cartographic figures, images, and spatial records that allowed for an understanding of urban evolution and its contradictions. The results highlight the disconnect between housing policies and the traditional practices of the local community, the presence of territorial conflicts, processes of spatial reorganization, and dynamics of spatial appropriation that directly impact residents’ lives. In general, it is concluded that, although housing programs expand access to housing, their fragmented implementation tends to reproduce patterns of socio-spatial segregation, reinforcing the need to formulate guidelines that more effectively integrate public policies, urban planning, cartography as a tool for territorial analysis, and social architecture.
Palavras-chave: Meio ambiente
Habitação popular
Política pública
Política habitacional
Segregação urbana
Psicologia ambiental
Direito à moradia
Habitações de Interesse Social (HIS)
Segregação socioespacial
Environmental psychology
Right to housing
Social Interest Housing
Socio-spatial segregation
Urbanization
área CNPQ: OUTROS
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Citação: COSTA, Steffany do Nascimento. Políticas públicas habitacionais e transformações urbanas: um estudo do bairro 17 de março, em Aracaju/SE. 2026. 145 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) — Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2026.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/25348
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