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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Abr-2025A língua em disputa : uma análise da constitucionalidade das leis que proíbem a linguagem neutra no BrasilLira, Mariana ChiancaMonografia
16-Abr-2025A tutela póstuma do direito à vida privada : os desafios do Poder Judiciário na resolução de litígios sucessórios na transmissão Causa Mortis de perfis em plataformas digitaisMatos, Joanna Marília CorreiaMonografia
15-Abr-2025Caso Cabeço/SE : uma reflexão sobre litígios complexos de danos ambientais à luz da teoria crítica do direitoFerreira, Morgana de OliveiraMonografia
3-Abr-2025De que maneira a ausência de políticas públicas efetivas para a reintegração social dos presos reforça o crescimento do crime organizado nas penitenciárias brasileiras?Silva Júnior, José Carlos Brito daMonografia
16-Abr-2025Uma análise sociojurídica e comparativa da Lei nº 15.100/2025 que restringe o uso do celular em ambiente escolarMendonça, Maria Fernanda de SantanaMonografia
15-Abr-2025O caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Estado do Brasil” : da imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga à escravidão ao controle de convencionalidade de norma Jus CogensBatista, Gisele MendesMonografia
16-Abr-2025Arbitragem : uma alternativa eficiente para a solução dos litígiosMendonça, Ricardo SobralMonografia
8-Abr-202530 anos da Lei n.º 9.099/1995 : uma análise de sua evolução legislativa e da efetividade dos Juizados Especiais Cíveis no Tribunal de Justiça do Estado de SergipeAlves, Mateus SouzaMonografia
14-Abr-2025O direito de imagem Post Mortem em face da inteligência artificial no Brasil : a legitimidade dos herdeiros na criação de imagens do De CujusGonçalves, Sidnei SilvaMonografia
23-Abr-2025O princípio da igualdade e a inconstitucionalidade da limitação de cargos para mulheres na Polícia Militar de Sergipe : análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.480Franco, Marina SampaioMonografia