Please use this identifier to cite or link to this item: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/4550
Document Type: Dissertação
Title: Avaliação dos programas da diretriz estratégica “Desenvolvimento Territorial Participativo Sustentável” do plano plurianual 2008-11 do Governo do Estado de Sergipe
Authors: Santos, Henilton Faria dos
Issue Date: 31-Aug-2011
Advisor: Melo, Ricardo Oliveira Lacerda de
Resumo : Este estudo tem por finalidade avaliar o Plano Plurianual 2008-2011 (PPA 2008-2011) do Governo do Estado de Sergipe enquanto ferramenta de planejamento governamental, tomando como base os programas da Diretriz Estratégica Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável . Não obstante o foco da investigação ser o PPA vigente de Sergipe, buscou-se analisar todos os Planos Plurianuais implementados no Brasil e em Sergipe a partir da Constituição de 1988, de modo a apreender como se deu a evolução da metodologia de elaboração e avaliação desses documentos ao longo dos anos. Estudou-se, também, a metodologia de avaliação de programas utilizada pelo Governo Federal e diversas unidades da federação. Por meio dessa análise constatou-se que as formas mais corretas de se estabelecer uma relação entre o conteúdo de um plano e os objetivos alcançados seria a utilização de relatórios de acompanhamento físico financeiro das ações, bem como relatórios de avaliação de impacto dos programas, baseado em indicadores bem construídos e mensuráveis. Entretanto essa não é a realidade do Estado de Sergipe. Poucos são os dados disponíveis de acompanhamento físico e não há rotinas de avaliação de impacto dos programas, que, a nosso ver, é a melhor forma de se aferir a efetividade de uma política pública. Assim, buscou-se promover uma avaliação dos programas do PPA vigente tendo como premissa a exequibilidade dessa empreitada e seu impacto na sociedade . Contudo, foram feitas adaptações na metodologia de avaliação de programas estudada de modo a possibilitar uma análise resumida, porém provida de caráter científico. Assim, foram avaliados todos os programas da Diretriz Estratégia Desenvolvimento Territorial Participativo Sustentável quanto à sua concepção e realização financeira de suas ações para o período de 2008 a 2010. Os principais resultados apontam para uma extrema fragilidade na definição dos indicadores dos programas, o que praticamente impossibilita uma avaliação dos impactos dos mesmos, além de uma baixa realização financeira dos programas e ações. Além disso, verificou-se que muitas das ações previstas não foram sequer iniciadas, denotando uma falta de priorização do que realmente precisa ser colocado no plano, dadas as restrições orçamentárias e financeiras do Estado.
Abstract: This study aims to evaluate the Plano Plurianual 2008-2011 (Multiyear Plan 2008- 2011 PPA 2008-2011) of the State Government of Sergipe as a tool for government planning, based on the programs of the Strategic Guideline Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável (Participatory and Sustainable Territorial Development). Despite the fact that the focus of this research is the current Sergipe s PPA, we sought to analyze all Multiyear Plans implemented in Brazil and Sergipe since the Constitution of 1988 in order to grasp how was the evolution of the methodology of development and evaluation of these documents over the years. We also studied the Federal Government evaluation methodology for these programs, as well as that of various units of the federation. Throughout this analysis it was found that the proper way to establish a relationship between the contents of a plan and its achieved goals is employing physical and financial monitoring reports of the actions and impact evaluation reports of programs, based on well constructed and measurable indicators. However this is not the reality of the state of Sergipe. There are few data available about the physical execution and there is no assessment of the impact of the programs, which, in our view, is the best way to gauge the effectiveness of a public policy. Thus, we sought to evaluate the current PPA programs, having as premises the feasibility of this venture and its impact on society. However, adjustments were made in the methodology of program evaluation studied in order to allow a more concise analysis, but with scientific validity. Thus, we evaluated all programs of the Strategic Guideline Participatory and Sustainable Territorial Development regarding their design and financial execution of its actions for the period 2008-2010. The main results point to an extreme fragility in the definition of the programs indicators, which virtually precludes an assessment of their impacts, and a low rate of program s financial and actions implementation. In addition, we found that many of the actions planned were not even started, indicating a lack of prioritization of what needs to be placed in the PPA, given the financial and budgetary constraints of the State.
Keywords: Plano plurianual
Avaliação de programas
Planejamento
Desenvolvimento territorial participativo sustentável
Estado de Sergipe
Governo federal
Multiyear plan
Program evaluation
Planning
Participatory and sustainable territorial development
State of Sergipe
Federal government
Subject CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA
Language: por
Country: BR
Publisher / Institution : Universidade Federal de Sergipe
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Economia
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/4550
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Gestão de Empreendimentos Locais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
HENILTON_FARIA_SANTOS.pdf5,31 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.