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Tipo de Documento: Tese
Título: Escolas de contas e o controle social na formação profissional
Autor(es): Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
Data do documento: 10-Abr-2017
Orientador: Silva, Veleida Anahi da
Resumo: A presente Tese constitui uma construção de conhecimento e aprofundamento sobre o tema “Escola de contas e o controle social na formação profissional”. O foco incide sobre as Escolas de Contas do Brasil, precipuamente sobre a Escola de Contas José Amado Nascimento – ECOJAN, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. A questão norteadora é: a Escola de Contas José Amado Nascimento (ECOJAN) desempenha a função de despertar o interesse da sociedade para a fiscalização da destinação dos recursos públicos, conferindo aos servidores, aos jurisdicionados e à sociedade noções de democracia, cidadania, ética, transparência e processo participativo no acompanhamento dos gastos públicos e as formas de controle social? Parte-se da premissa de que a informação e o conhecimento são instrumentos de mudanças quanto ao olhar que se lança sobre o controle social dos recursos públicos. Os sistemas de fiscalização e auditoria dos tribunais de contas, em ação integrada com suas escolas de contas, desenvolvem projetos voltados aos seus servidores e jurisdicionados mediante cursos de capacitação, aperfeiçoamento e especializações acerca das reais necessidades para a execução proficiente de suas atividades técnico-funcionais, assumindo uma atitude didático-pedagógica e propedêutica através de projetos desenvolvidos dentro ou fora das respectivas escolas de contas. Sendo assim, o objetivo desta Tese é compreender a atuação da Escola de Contas José Amado Nascimento para a promoção do exercício do controle social no Estado de Sergipe. O procedimento metodológico foi o estudo de campo, desenvolvido através dos dados colhidos em entrevistas com alunos e professores contemplados com o “Projeto TCE Cidadão/SE” e com as escolas de contas mais recente e mais antiga do Brasil, e nos questionários respondidos por diretores/coordenadores de todas as escolas de contas do Brasil, para fins de análises e sistematizações sobre a atuação dessa entidade, no contexto sergipano, com o auxílio de relatórios técnicos voltados à mensuração da promoção do controle social. Esta pesquisa encontra-se estruturada como estudo de caso, numa abordagem qualitativa e análise de conteúdo, estabelecendo diálogo entre os resultados para se chegar a uma compreensão dos aspectos históricos/constitucionais dos tribunais de contas e evolutivos/estatísticos quanto às atividades das escolas de contas do Brasil, com especificidade para a Escola de Contas do Estado de Sergipe – ECOJAN e sua atuação na promoção de práticas educacionais que se voltam a estimular o exercício do controle social por servidores públicos e pela sociedade civil. Quanto aos resultados, a pesquisa mostrou que a prática educacional, voltada aos servidores e os projetos destinados à sociedade, são fomentadoras do controle social quanto à fiscalização dos recursos públicos, por parte da ECOJAN e de algumas escolas de contas do Brasil. Contudo, tais práticas ainda são incipientes e precisam ser mais intensificadas.
Abstract: This Thesis is a knowledge construction and deepening of the theme ''School of Accounts and social control on professional training". The focus is on the Brazilian Schools of Accounts, mainly on the José Amado Nascimento School of Accounts - ECOJAN, of the State of Sergipe's Court of Accounts. The guiding question is: the José Amado Nascimento School of Accounts (ECOJAN) plays the role of arousing society's interest in overseeing the allocation of public resources, by granting to civil servants, people under the jurisdiction and society notions of democracy, citizenship, ethics, transparency and participatory process in the monitoring of public spending and forms of social control? It starts from the premise that information and knowledge are instruments of change regarding the glance upon the social control of public resources. The monitoring and auditing systems of the Courts of Accounts, in integrated action with their schools of accounts, develop projects aimed at their servants and those under the jurisdiction through qualification, improvement and specialization courses on the real needs for the proficient execution of their technical-functional activities, assuming a didactic-pedagogical and propedeutic attitude by means of projects developed inside or outside the respective schools of accounts. Thus, the purpose of this Thesis is to understand the performance of the José Amado Nascimento School of Acounts in promoting the exercise of social control in the State of Sergipe. The methodological procedure was the field study, developed through data gathered from interviews with students and teachers contemplated in "TCE Citizen/SE Project" and with the most recent and oldest schools of accounts in Brazil, as well as from questionnaires answered by directors/coordinators of all brazilian schools of accounts, for the purposes of analyses and systematizations on this entity's performance, within the Sergipe's context, with the aid of technical reports aimed at the measurement of social control promotion. This research is structured as a case study, on a qualitative approach and content analysis, establishing a dialogue between the results to reach an understanding of the historical/constitutional aspects of the courts of accounts, as well as evolutionary/ statistical regarding the brazilian schools of accounts' activities, with specificity for the State of Sergipe's School of Accounts - ECOJAN and its performance for the promotion of educational practices intended stimulate the exercise of social control by civil servants and civil society. Regarding the results, the research showed that the educational practice, designed to the servants and the projects for society, are drivers of social control in terms of public resources fiscalization, by the ECOJAN and some schools of accounts of Brazil. Nevertheless, such practices are still incipient and must be further intensified.
Palavras-chave: Educação
Controle social
Escolas
Formação de professores
Escolas de Contas
Tribunal de Contas
Social Control
Education
Schools of Accounts
Court of Accounts
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição/Editora: Universidade Federal de Sergipe
Sigla da Instituição: UFS
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Educação
Citação: SOUZA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de. Escolas de contas e o controle social na formação profissional. 2017. 221 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/4592
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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