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Document Type: Tese
Title: PRONAF como instrumento de atuação do Estado no espaço rural do semiárido piauiense
Other Titles: PRONAF AS INSTRUMENT OF ACTION OF THE STATE IN RURAL AREA OF SEMIARID PIAUIENSE
Authors: Alencar, Maria Tereza de
Issue Date: 22-Apr-2010
Advisor: Menezes, Ana Virginia Costa de
Resumo : A pesquisa tem como objetivo central a análise da contribuição do Pronaf às alterações do espaço rural do Semiárido piauiense, através de suas linhas de ação como política pública direcionada para a agricultura familiar, apoiado nos seguintes pressupostos: compreensão do papel do estado capitalista na produção e regionalização do espaço e as transformações no espaço rural e suas relações com o urbano a partir das políticas públicas. Discussão das políticas públicas para a agricultura familiar, no caso do Pronaf. Análise da atuação do Pronaf no Aglomerado 12, recorte territorial e empírico da pesquisa, considerando seus objetivos, linhas de ação e categorias de produtores. Reflexão sobre a atuação do programa à luz da realidade do Semiárido piauiense, sua contribuição para a geração de trabalho e renda, diversificação da produção, reforma agrária e inserção do agricultor familiar no mercado. Para obter os dados primários, utilizou-se da entrevista estruturada com agricultores familiares pronafianos nos 14 municípios do Aglomerado 12, com os agentes mediadores do programa no Estado, no Território e no Aglomerado. Os dados de fonte secundária sobre o programa foram obtidos junto ao portal da SAF, Delegacia do MDA do Piauí, na Secretaria Executiva Estadual do Pronaf, no Plano de Ação para o Desenvolvimento da bacia do Parnaíba, no documento Projeto Cenários Regionais do Piauí e no Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Território Vale do Guaribas. Para fundamentação do trabalho, realizou-se pesquisa bibliográfica com a leitura de vários autores que abordam o tema, além da pesquisa em documentos oficiais do governo federal e estadual. Concluiu-se que, apesar do Pronaf não estar se desenvolvendo de acordo com seus objetivos e linhas de ação no Semiárido piauiense, o programa vem contribuindo para alterações do espaço rural do Aglomerado 12, através do repasse de empréstimos aos agricultores familiares, permitindo que eles adquiram produtos e utilizem serviços que antes não lhes era acessíveis. O espaço rural está mais dinâmico à medida que passa a existir maior circulação de dinheiro, pessoas e mercadorias em uma relação de interdependência e complementaridade com o espaço urbano no Aglomerado e no Território. No entanto, os agricultores familiares ainda continuam dependentes dos comerciantes atravessadores, que ficam com o lucro dos produtos adquiridos a preços baixos e explorando a mão-de-obra familiar, que continua sem trabalho mesmo com os recursos do Pronaf e, de forma indireta, beneficiam-se dos recursos do programa.
Abstract: The research has as central objective to analyze the contribution of Pronaf to the alterations of the rural space of Piauiense Semiarid, through its line of actions as public policy addressed to familiar agriculture, supported by the following assumptions: understanding the role of the state in capitalist production and regionalization of space and the changes in rural areas and their relations with the urban space through public policies. Discussion of public policies to familiar agriculture, in the case of Pronaf. Analysis of Pronaf actuation in Aglomerado 12, territorial and empirical clipping of the research, considering its objectives, line of actions and categories of producers. Reflection about the program actuation face to the reality of Piauiense Semiarid, its contribution to the generation of work and income, diversity of production, agrarian reformation and the insertion of the familiar farmer in the market. To obtain the primary data, it was used a structured interview with pronafians familiar farmers in the 14 towns of Aglomerado 12, with mediator agents of the program in the State, in the Territory and in the Aglomerado. The data from secondary source about the program were obtained from the SAF website, MDA delegacy of Piauí, in the State Executive Secretary of Pronaf, in the Plan of Action to the Development of Parnaiba Basin, in the document Piaui Regional Scenery Project and in the Plan of Territorial Sustainable Development of Guaribas Valley Territory. To founding the work, a bibliographic research was undertaken with the reading of several authors that approach the subject, besides the research in official documents of the federal and state government. It was concluded that, although the Pronaf is not developing according to its objectives and lines of action in the Piauiense Semiarid, the program is contributing to alterations in the rural space of Aglomerado 12, through the on-lending to familiar farmers, allowing them to acquire products and use services that were unavailable to them before. The rural space is more dynamic as a bigger circulation of money, people and goods is taking place in a relationship of interdependence and complementarities with the urban space in the Aglomerado and in the Territory. However, the familiar farmers still continue dependent on merchant middlemen, who get the profit of the products acquired at low prices and exploiting the familiar labor, that is still jobless even with the Pronaf resources, and, indirectly, benefit themselves from the program resources.
Keywords: PRONAF
Espaço rural
Políticas públicas
Semiárido
Estado
PRONAF
Rural space
Public policies
Semiarid
State
Subject CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Language: por
Country: BR
Publisher / Institution : Universidade Federal de Sergipe
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Geografia
Citation: ALENCAR, Maria Tereza de. PRONAF como instrumento de atuação do Estado no espaço rural do semiárido piauiense. 2010. 414 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2010.
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5431
Appears in Collections:Doutorado em Geografia

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