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Document Type: Tese
Title: Políticas públicas como instrumentos de ordenamento territorial para o desenvolvimento do litoral norte de Sergipe
Authors: Santos, Edinaldo Batista dos
Issue Date: 27-Feb-2015
Advisor: Wanderley, Lilian de Lins
Resumo : A crise econômica mundial tem levado os gestores públicos a repensarem os modelos de crescimento vigentes e, indubitavelmente, essas ponderações passam pela concepção de novos paradigmas. Nesse sentido, a sustentabilidade representa para a humanidade um novo modelo de vida, cujos métodos de produção e consumo atualmente praticados precisam ser revistos e, no qual, cidadãos, empresas e governos fundamentem suas atitudes cotidianas. Sabe-se, porém, que a efetivação de tal sustentabilidade deve estar apoiada no uso e ocupação ordenada do território. Por essa razão, este estudo se propõe analisar as políticas públicas implementadas no Litoral Norte de Sergipe, notadamente aquelas que incidem nos municípios costeiros de Barra dos Coqueiros, Pirambu, Pacatuba e Brejo Grande, enquanto instrumentos capazes de promover o ordenamento territorial visando o desenvolvimento sustentável da região. Para isso, avaliou-se a efetividade das políticas públicas que repercutem nesse território e o nível de articulação dos municípios entre si e com os demais entes federados, identificaram-se os principais conflitos socioambientais e suas causas, sob a ótica da gestão social dos territórios. A investigação sustentou-se no paradigma sistêmico, sendo orientada pela pesquisa de base bibliográfica e documental, aliada à pesquisa exploratória, guiada pelo método hipotético-dedutivo. Para a análise empregou-se procedimentos característicos de uma pesquisa de natureza mista (quali-quantitativa). A partir da identificação dos conflitos socioambientais registrados na região e dos depoimentos dos gestores dos municípios trabalhados, foram propostos indicadores ambientais para avaliar o desenvolvimento regional sob o viés da sustentabilidade. Essa ferramenta tomou como base a metodologia da OCDE e os indicadores ambientais do IBGE para proceder a uma análise comparativa entre os quatro municípios. Em seguida, delineou-se cartograficamente uma configuração espacial para o ordenamento territorial do Litoral Norte de Sergipe visando subsidiar políticas públicas de desenvolvimento regional ancoradas em bases sustentáveis. Por fim, sugeriu-se um conjunto de ações prioritárias cujas iniciativas, por sua amplitude, deverão repercutir positivamente sobre os aspectos que influenciam a melhoria da qualidade de vida e o consequente equilíbrio ambiental do território, objeto da pesquisa.
Abstract: The global economic crisis has led the public managers to rethink the current growth models, which, undoubtedly, passes through the design of new paradigms. In fact, the sustainability represents to humanity a new model, whose production and consumption methods currently practiced need be reviewed and, where citizens, companies and governments based their everyday attitudes. It is known, however, that putting such sustainability must be supported in the orderly use and occupation of the territory. For this reason, this study proposes to examine public policies implemented on the Northeast Coast of Sergipe, notably in municipalities of Barra dos Coqueiros, Pirambu, Pacatuba and Brejo Grande, while instruments able to promote spatial planning for the sustainable development of the region. In that sense, it was evaluated the effectiveness of public policies implemented in that territory and the level of articulation of the municipalities with each other and with the other federated entities, having been identified the main socio-environmental conflicts and their causes, from the perspective of social management of territories. The investigation held in the systemic paradigm, being guided by the basic bibliographical and documentary research, combined with exploratory research, guided by the hypothetical-deductive method. For the analysis were used procedures characteristic of a quali-quantitative nature research. From the identification of socioenvironmental conflicts existing in the region and of the depositions of administrators of municipalities surveyed, environmental indicators have been proposed to evaluate the regional development according to sustainability. This tool took as a basis the OECD methodology and environmental indicators of the IBGE to undertake a comparative analysis between the four municipalities. Then outlined cartographically a spatial configuration for the regional planning in order to subsidize public policies for regional development anchored on a sustainable basis. Finally, it was suggested a set of priority actions whose initiatives, by their magnitude, will reflect positively on the aspects that influence the improvement of quality of life and the consequent environmental balance of the territory studied.
Keywords: Geografia humana
Territorialidade humana
Política pública
Desenvolvimento sustentável
Costa
Ordenamento territorial
Desenvolvimento regional
Sustentabilidade
Public policy
Regional Planning
Regional development
Sustainability
Sergipe
Subject CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher / Institution : Universidade Federal de Sergipe
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Geografia
Citation: SANTOS, Edinaldo Batista dos. Políticas públicas como instrumentos de ordenamento territorial para o desenvolvimento do litoral norte de Sergipe. 2015. 212 f. Tese (Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE .
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5456
Appears in Collections:Doutorado em Geografia

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