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Document Type: Dissertação
Title: Programa Casa Nova, Vida Nova e política de desenvolvimento territorial : habitação de interesse social no alto sertão sergipano
Authors: Andrade, Vanilza da Costa
Issue Date: 13-Jul-2013
Advisor: Santos, Ana Rocha dos
Resumo : Esta dissertação tem com objetivo analisar a política de habitação de interesse social e suas implicações na produção do espaço no Alto Sertão Sergipano, através das duas modalidades de funcionamento concentrada e pulverizada. Para atingir o objetivo proposto optou-se pelo método materialismo histórico e dialético, entendendo a política de habitação de interesse social em um movimento histórico (presente/passado), analisando as contradições que revelam a essência dessa política social. A análise da moradia no Brasil foi contextualizada em seus aspectos sociais, econômicos e históricos, destacando o papel das políticas habitacionais para o atendimento dos interesses da classe dominante. Com as mudanças no Brasil após o processo de redemocratização e findo o modelo desenvolvimentista, se instaura um novo modelo no qual a dominação se dá pelo consenso, dissimulada em uma gestão participativa e democrática. Para revelar as contradições da política de desenvolvimento territorial, foi realizado o estudo do Programa Casa Nova, Vida Nova (PCNVN) que está inserido na Nova Política de Desenvolvimento Territorial de Sergipe, desde o ano de 2007. Neste programa, a modalidade concentrada (conjuntos habitacionais) está inserida na política de desenvolvimento territorial que reafirma a necessidade de criação de uma identidade territorial. Por esta política o que se vê é a responsabilização da população pela resolução de seus problemas, como também que a aquisição da casa é feita através de uma seleção, que na maioria das vezes, o poder político local é que define as pessoas que serão beneficiadas, alimentando as velhas/novas relações clientelísticas. Já na modalidade pulverizada tem destaque o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que contraditoriamente aciona um programa instituído pelo Estado para reforçar sua luta de permanência do homem no campo, em condições de nele viver e habitar. Em Sergipe o MPA atua no território do Alto Sertão Sergipano e uma das suas lutas é a Moradia Camponesa que se caracteriza pela construção de casas nas terras daqueles que fazem parte do Movimento, sem interferência política. Desse modo, na realidade estudada o PCNVN aprofunda a vulnerabilidade dos sujeitos sociais, pois a política de desenvolvimento territorial tem reproduzido práticas clientelísticas, além de alimentar as relações financeiras que são necessárias para a aquisição da moradia.
Abstract: This dissertation aims to analyze the policy of social housing and its implications in the production in high hinterland area - Sergipe, through two operation modes - concentrated and pulverized. Reaching that goal, we opted for the method of historical materialism and dialectical understanding the politics of social housing in a historical movement (present / past), analyzing the contradictions that reveal the essence of social policy. The housing analysis in Brazil was grounded in its social, economic and historical, highlighting the role of housing policies for the service of the dominant class interests. With the changes in Brazil, after the redemocratization process and ended the developmental model, it introduces a new model in which domination is through consensus, disguised in a democratic and participatory management. In order to reveal the contradictions of territorial development policy, the study was conducted by Program New Home, New Life that is inserted into the New Territorial Development Policy of Sergipe, since 2007. In this program, the concentrated form (housing) is embedded in spatial development policy which reaffirms the need of a territorial identity creation. Because of this policy, what we see is the responsibility of people solving their problems, as well as the acquisition of their house is done via a selection, which in most cases, local political power is that defines the people who will be benefited , feeding the old / new patronage relationships. On the other hand, in the pulverized mode is highlighted the Smallholders Movement that paradoxically triggers a program established by the State to strengthen its fight to maintain the man in the agricultural field, able to live and dwell in it. In Sergipe, the smallholders Movement acts on the territory of High hinterland and one of their fights is the Peasant House which is characterized by the construction of houses in lands of those who are part of the movement, without political interference. Thus, in the reality studied, the Program New Home, New life goes deep in the vulnerability of social subjects, because the territorial development policy has reproduced patronage practices, in addition to feeding the financial relationships that are necessary for the house acquisition.
Keywords: Programa Casa Nova, Vida Nova (Sergipe)
Geografia humana
Habitação popular
Habitação
Planejamento político
Planejamento político - Sergipe
Habitação de interesse social
Desenvolvimento Territorial
Human geography
Political planning
Political planning
Public housing
Sergipe (Brazil)
Subject CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Language: por
Program Affiliation: Pós-Graduação em Geografia
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5553
Appears in Collections:Mestrado em Geografia

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