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Tipo de Documento: Dissertação
Título: Dúvidas e dívidas : a reforma agrária de mercado em Lagarto-SE
Autor(es): Souza Júnior, Benizário Correia de
Data do documento: 11-Dez-2012
Orientador: Vargas, Maria Augusta Mundim
Resumo: Nas últimas três décadas, muitos estudos nas ciências sociais foram marcados por uma intensa discussão, tendo como foco as problemáticas do campo. As relações conflituosas do campesinato com grileiros e latifundiários, assim como o debate quanto à decomposição ou recriação da classe camponesa e a forma na qual essa se insere no mercado capitalista, vem sendo o foco destas discussões. Historicamente o espaço rural brasileiro é concebido como palco de intensos conflitos sociais, tendo como principal motivo a posse e a propriedade da terra. Tais conflitos têm por objetivo uma melhor distribuição da terra e a promoção de uma reforma agrária justa, que promova, assim, uma melhor distribuição de renda e consequentemente menores injustiças sociais. Contudo, o panorama atual dos conflitos agrários está marcado por novo modelo de política agrária, conhecida como reforma agrária de mercado, baseado em um mercado de terras, idealizados pelo BIRD (Banco Mundial) e promovido e aprimorado pelo Estado brasileiro. Em Sergipe, a problemática agrária é agravada devido à pequena extensão territorial do estado, o que gera uma pressão social, agravando os conflitos diretos pela posse da terra. E é dentro da perspectiva de sanar tal problemática que a reforma agrária de Mercado (RAM), como é conhecida, passa a ser vendida em Sergipe, assim como em todos os estados que a adota como política de reforma agrária. No campo da geografia, tal fenômeno ganha uma posição de destaque, visto que essa nova forma de gestão do espaço brasileiro promove uma novíssima dinâmica territorial desses espaços. Assim, requerendo uma análise mais aprofundada dos processos relacionados, multidimensionais, multiescalares e atemporais, que determinam não só novos territórios, mas a forma peculiar que a territorialidade os moldam, a partir de uma identidade constituída anteriormente e das experiências nos territórios do passado. Em Sergipe, tal modelo de reforma agrária passou a ser implantado a partir de 2001 com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária (o então programa Banco da Terra) e deu continuidade com o Programa Nacional de Crédito Fundiário em ambas as linhas de financiamento, a CAF e a PCPR. Em nosso estudo, analisamos ambas as linhas utilizando como recorte espacial o município de Lagarto, ficando constatado que: o ideário da reforma agrária passou a ser travestido pelas políticas de RAM; a reforma agrária proposta pelo BIRD não provocou significativas transformações na realidade dos beneficiários; a RAM enquanto política pública de redução da pobreza passa a agir como instrumento de redefinição das dinâmicas territoriais dos espaços onde se instala; a ausência do poder púbico nos empreendimentos da RAM favorece a criação de um mercado ilegal de terras, visto que a falta de um acompanhamento próximo abre brechas para a comercialização de lotes; a RAM se incorpora na implementação do Estado neoliberal e é usada como instrumento de perpetuação da acumulação de capital, assim como de repressão social, negando a luta como instrumento de transformação social e minando movimentos sociais a partir do discurso da passividade. Mesmo com todas as adversidades, bons materiais foram encontrados nos territórios pesquisados. Destaca-se nesse cenário um sentimento de satisfação, que se atribui pela realização simbólica de uma identidade projetada no trabalho do campo. Nesse sentido, a apropriação do território pelo camponês caracteriza-se não pelas suas relações materiais e sim pelo valor simbólico que este possui para seu modo de vida e trabalho.
Abstract: In the last three decades, many studies in the social sciences were marked by an intense discussion, focusing on the problems of the field. Conflictual relations with the peasantry grabbers and landowners, as well as the discussion on decomposition or recreating the peasantry class and the way in which this fits into the capitalist market, has been the focus of those discussions. Historically, the Brazilian rural space is conceived as a stage of intense social conflicts, as the main reason the possession and ownership of land. Such conflicts are aimed at a better distribution of land and the promotion of a fair land reform, which, thus, promotes a better distribution of income and consequently fewer social injustices. However, the current landscape of agrarian conflicts are marked by new model of agrarian policy, known as market land reform, based on a land market, idealized by BIRD (Brazilian acronym for World Bank) and promoted and improved by the Brazilian state. In Sergipe, the agrarian problem is exacerbated due to the small land area of the state, which creates a social pressure, aggravating the direct conflicts over land ownership. And it is from the perspective of solving such problems that the agrarian reform Market (RAM as Brazilian acronym), as it is known, is now sold in Sergipe, as well as in every state that has adopted the policy of agrarian reform. In the field of geography, this phenomenon gains a prominent position, since this new form of management of the Brazilian space promotes a brand new territorial dynamics of these spaces. Thus requiring a deeper analysis of the related, multi-dimensional, multi-scale and timeless processes that determine not only new territory, but the peculiar form that territoriality shape them, from a previously recorded identity and experiences in the territories of the past. In Sergipe, such a model of agrarian reform began to be implemented in 2001 with the Fund for Land and Agrarian Reform (then the Land Bank program) and continued with the National Land Credit Program in both lines of credit, CAF and PCPR. In our study, we analyzed both lines using as spatial area the town of Lagarto, and we found that: the ideals of agrarian reform came to be disguised by the policies of RAM; agrarian reform proposed by BIRD had no significant changes in the reality of the beneficiaries; RAM as a public policy of poverty reduction will act as a tool for redefining the territorial dynamics of the spaces where it‟s located; the absence of pubic power in the enterprises of RAM favors the creation of an illegal land market, since the lack of a close up leaves openings for marketing of lots; RAM is incorporated in the implementation of neo-liberal state and it is used as an instrument for perpetuating accumulation of capital, as well as social repression, denying the struggle as an instrument of social transformation and undermining social movements from the discourse of passivity. Against all the odds, good data was found in the territories surveyed. Stands out in this scenario a sense of satisfaction, which assigns the symbolic realization of an identity projected in the fieldwork. In this sense, the appropriation of land by peasant is characterized not by their material relations but by the symbolic value that it has for their way of life and work.
Palavras-chave: Território
Reforma Agrária de Mercado
Identidade Territorial
Geografia econômica
Geografia agrícola
Reforma agrária
Territorialidade humana
Conflito social
Capitalismo
Territory
Market Land Reform
Territorial Identity
área CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Idioma: por
País: BR
Instituição/Editora: Universidade Federal de Sergipe
Sigla da Instituição: UFS
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Geografia
Citação: SOUZA JÚNIOR, Benizário Correia de. Dúvidas e dívidas : a reforma agrária de mercado em Lagarto-SE. 2012. 154 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/5592
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