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Document Type: Dissertação
Title: Programas complementares do Bolsa Família com foco na geração de renda : uma análise de sua operacionalização nos CRAS de Aracaju-SE
Authors: Santos, Aline do Nascimento
Issue Date: 5-May-2014
Advisor: Vasconcelos, Maria da Conceição Almeida
Resumo : O Programa Bolsa Família é um Programa de Transferência de Renda brasileiro, criado em 2003, que propõe, em um de seus eixos de combate à pobreza, a articulação do benefício com o desenvolvimento de programas complementares, tendo em vista potencializar e/ou desenvolver novas habilidades das famílias beneficiárias, propiciando a geração de renda, de forma a promover a sua independência financeira e, consequentemente, a saída do Programa. Este estudo teve como objetivo realizar uma análise da operacionalização dos Programas Complementares do Bolsa Família, com foco na Geração de Renda, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Aracaju-SE. Neste sentido, procurou-se identificar os programas complementares de geração de renda desenvolvidos nos CRAS deste município; verificar o papel desempenhado pelos CRAS nos programas complementares de geração de renda; identificar em que medida tais programas levam em consideração as demandas e potencialidades das famílias beneficiárias; e avaliar como têm contribuído para a promoção da independência financeira e possível desvinculação dos beneficiários do Bolsa Família. A pesquisa teve caráter exploratório, abordagem qualitativa e se orientou pelo método materialista histórico-dialético. O universo do estudo contemplou todos os CRAS da capital sergipana, que totalizam 15, dos quais 5 compuseram a amostra estudada, cujo critério de escolha se pautou na premissa de serem localizados nas maiores áreas de abrangência do município. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com duas coordenadoras da SEMFAS e cinco dos CRAS, após a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido . Como resultado do estudo foi identificado que apesar de existirem outros programas complementares em desenvolvimento, apenas um deles pode ser considerado de Geração de Renda, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC/BSM). Os resultados da pesquisa indicaram, que a sua operacionalização apresenta muitas fragilidades, das quais cabe elencar as principais: os beneficiários do PBF não têm prioridade no acesso; a realidade e as potencialidades destes não são levadas em consideração no planejamento das ações; o papel dos CRAS se restringe à divulgação, mobilização e inscrição do público alvo no Programa; e a operacionalização, de modo geral, se distancia do alcance de resultados expressivos, sobretudo no sentido de promover a independência financeira e desvinculação dos beneficiários do PBF, a partir do acesso à renda. Tal constatação reforça o caráter residual dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, bem como de seu modelo de proteção social, orientado, principalmente, pelas ideias neoliberais, as quais têm conduzido o Estado a implementar políticas compensatórias, focalizadas e de alcance limitado, em detrimento da acumulação do capital.
Abstract: The Bolsa Família Program is a Brazilian cash transfer , created in 2003 , which proposes , in one of his axes to fight poverty , the joint benefit with the development of additional programs , with a view to enhance and / or develop new skills of beneficiary families , providing income generation in order to promote their financial independence and consequentely the output of the program . This study aims to perform an analysis of the operation of the Bolsa Família Program Complementary , focusing on income generation , the Reference Centres for Social Assistance ( CRAS ) Aracaju - SE . In this sense , we tried to identify complementary programs for income generation CRAS developed in this city ; verify the role of CRAS in complementary programs for income generation ; identify to what extent these programs take into account the demands and potential beneficiary families ; and assess how they have contributed to the promotion of financial independence and possible decoupling of Bolsa Família beneficiaries . The research was exploratory , qualitative approach was guided by the historical - dialectical materialist method. The study population included all CRAS capital of Sergipe , totaling 15 , of which 5 comprised the study sample whose selection criterion was based on the premise of being located in the largest coverage areas in the municipality . Data collection was conducted through semi-structured interviews with two coordinators of SEMFAS and five of CRAS , after the signing of a |Statement of Consent|. As a result of the study was identified that although there are other complementary programs in development , only one of them can be considered Income Generation , the National Program for Access to Technical Education and Employment (PRONATEC/ BSM). The survey results indicated that its operation has many weaknesses, which fits list the main ones: BFP beneficiaries have priority access ; the reality and the potential of these are not taken into account in planning actions ; the role of CRAS is limited to the dissemination , mobilization and registration of the audience in the program ; and operationalization , in general, is far from the reach of impressive results , especially in promoting financial independence and decoupling of BFP beneficiaries , from access to income . This finding reinforces the residual character of Income Transfer Programs in Brazil , as well as its model of social protection , driven mainly by neoliberal ideas , which have led the state to implement compensatory , focused and limited range of policies, expense of capital accumulation.
Keywords: Programa Bolsa Família (Brasil)
Serviço social
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Distribuição de renda
Política social
Famílias pobres
Income distribution
Poor families
Social policy
Social service
Subject CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Program Affiliation: Pós-Graduação em Serviço Social
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/6200
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social

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