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Document Type: Dissertação
Title: O acesso e a proteção do conhecimento tradicional associado, no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas (PNPMF) : um estudo de suas determinações e contradições no contexto do novo imperialismo
Authors: Guimarães, Ingrid Mendes
Issue Date: 18-Jun-2015
Advisor: Aranha, Maria Lúcia Machado
Resumo : A temática dessa pesquisa é o acesso e a proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) e o seu principal objetivo é analisar o acesso e a proteção do CTA às plantas medicinais, no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), única política pública brasileira que trata do reconhecimento e fortalecimento do uso de plantas medicinais na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atingir tal objetivo delimitamos os seguintes objetivos específicos: elucidar o papel do Estado capitalista; entender a funcionalidade das políticas públicas no capitalismo; compreender a relação entre a acumulação do capital no contexto do novo imperialismo e a monopolização do CTA às plantas medicinais; apreender a dinâmica das lutas sociais geradas em torno do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais; analisar os dispositivos legais que tratam do acesso e da proteção do CTA; entender como a PNPMF aborda a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais. Consideramos importante apreender as determinações e as contradições que permeiam a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais, porque o reconhecimento institucional desse uso fitoterápico, contraditoriamente, vem contribuindo para a vulnerabilização do CTA às plantas medicinais em relação aos interesses do capital. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético. O referencial teórico é composto pelas seguintes categorias de análise: Estado, sociedade civil, hegemonia, política pública, capital, conhecimento tradicional. Os documentos utilizados como fontes de dados foram a PNPMF e os dispositivos oficiais, nacionais e internacionais, que tratam do acesso e da proteção do CTA à biodiversidade. Foram realizados resumos e sistematizações de tais documentos para posterior análise, submetendo-os minuciosamente às categorias de análises relevantes para o estudo. Concluímos que a PNPMF é uma mediação do Estado brasileiro, no tocante ao acesso do CTA às plantas medicinais, que serve, majoritariamente, aos interesses do capital, utilizando-se do discurso burguês desenvolvimentista e economicista, reforçando a principal funcionalidade das políticas públicas no capitalismo, no caso, assegurar sua acumulação e reprodução ampliada, privilegiando assim, o fortalecimento da indústria farmacêutica e de biotecnologia e submetendo esse conhecimento às necessidades do mercado.
Abstract: The theme of this research is the access and the protection of the associated traditional knowledge (CTA) and its main objective is to analyze the access end the protection of the CTA to medicinal plants, in the context of the National Policy of Medicinal Plants and Herbal Remedies (PNPMF), only Brazilian public policy that deals with the recognition and strengthening of the use of medicinal plants in the sphere of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). To achieve this goal to pinpoint the following specific objectives: to elucidate the role of the capitalist State; understand the functionality of public policy in capitalism; understand the relationship between the accumulation of capital in the context of the new imperialism and the monopolization of the CTA to medicinal plants; grasp the dynamics of social struggles generated around access to and protection of the CTA to medicinal plants; analyse the legal provisions dealing with access to and protection of the CTA; understand how the PNPMF addresses the issue of access to and protection of the CTA to medicinal plants. We feel it is important to seize the determinations and the contradictions that pervade the thematic access to and protection of the CTA to medicinal plants, because the institutional recognition of this herbal remedies use, conversely, it comes contributing for the increasing vulnerability of that CTA to medicinal plants in relation to the interests of capital. To this end, we conducted a qualitative research, documentary-type, based on historical dialetic materialism. The theoretical framework consists of the following categories of analysis: State, civil society, hegemony, public policy, capital, traditional knowledge. The documents used as sources of data were the PNPMF and the official, national and international devices, dealing with access and the protection of the traditional knowledge associated to biodiversity. Abstracts were conducted and systematization of such documents for further analysis, subjecting them thoroughly to the categories of relevant analyses for the study. We conclude that PNPMF is a Brazilian State mediation, regarding CTA´s access to medicinal plants, serving, mostly, to the interests of capital, using the bourgeois economic and developmental discourse, reinforcing the core functionality of public policy in capitalism, in this case, ensure their accumulation and expanded reproduction, favoring thus the strengthening of pharmaceutical and biotechnology industry and putting this knowledge to the needs of the market.
Keywords: Plantas medicinais
Conhecimento tradicional associado
Políticas públicas
Estado
Capital
Medicinal plants
Associated traditional knowledge
Public policies
State
Capital
Subject CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Sponsorship: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Language: por
Country: BR
Publisher / Institution : Universidade Federal de Sergipe
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Serviço Social
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/6206
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social

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