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Document Type: Dissertação
Title: Trabalhadores ambulantes e camelôs no centro de Aracaju : trabalho, precarirazação e (des) proteção previdenciária
Authors: Aragão, Maciela Rocha Souza
Issue Date: 7-Oct-2013
Advisor: Vasconcelos, Maria da Conceição Almeida
Resumo : O presente estudo tem como objetivo conhecer o trabalho dos ambulantes/camelôs de Aracaju, enquanto uma atividade informal que propicia (ou não) o acesso à política de previdência social. Para tanto, fez-se necessário traçar o perfil socioeconômico dos trabalhadores ambulantes/camelôs que atuam à noite e aos sábados no centro de Aracaju; caracterizar o trabalho dos ambulantes/camelôs enquanto um segmento do trabalho informal e precarizado; identificar se esses trabalhadores contribuem para previdência social e conhecer as ações do Poder Público, que contribuem para o acesso dos ambulantes/camelôs à formalização e à previdência social. Referencia-se no método materialista histórico-dialético como fio condutor da teorização e análises aqui realizadas. O universo foi constituído por 64 trabalhadores filiados à Associação dos Trabalhadores Autônomos, Ambulantes e Artesãos do Estado de Sergipe e que estão autorizados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB)/Prefeitura Municipal de Aracaju a comercializarem suas mercadorias no centro comercial da cidade. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas, via aplicação de formulário, a 30 trabalhadores ambulantes/camelôs, cuja escolha foi definida pelos seguintes critérios: acessibilidade e/ou por conveniência e autorização do entrevistado através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido . Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos representantes dos seguintes órgãos: EMSURB, FUNDAT, SEBRAE e INSS. Seus principais resultados apontam para o fato de que a precarização e informalidade do trabalho no Brasil possui relação histórica com as particularidades da formação do seu mercado de trabalho, o que também levou à constituição de um sistema previdenciário interdependente do trabalho assalariado e regulado pela legislação trabalhista. Essa relação histórica entre trabalho formal e previdência social reflete nos trabalhadores ambulantes/camelôs do centro de Aracaju, que não possuem proteção previdenciária, tendo em vista, entre outros, a própria natureza da ocupação como inerente ao modo de produção capitalista e as estratégias criadas pelo governo, que não foram suficientemente acessíveis ou capazes de atrair esse segmento da informalidade do trabalho, dado o caráter contributivo dessa política.
Abstract: The present study aims to evaluate the work of hawkers / peddlers of Aracaju, as an activity that provides informal (or not) access to social welfare policy. Therefore, it was necessary to draw the socioeconomic profile of street vendors / hawkers who work at night and on Saturdays at Aracaju´s downtown, featuring the work of hawkers / peddlers while a segment of informal work and precarious condition; identify whether these workers contribute to social security and know the actions of the government, which contribute to the access of hawkers / peddlers to the ``formalization´´ and social security. Reference to the historical materialist dialectical method as a thread of theorizing and analysis presented here. The universe consisted of 64 workers affiliated to the Association of Autonomous Workers, Vendors and Craftsmen of the State of Sergipe and who are authorized by the Municipal Urban Services Company (EMSURB)/ Municipality of Aracaju to trade their goods in the city´s commercial center. Data collection was conducted through structured interviews, via the application of forms, 30 street vendors / hawkers, whose choice was defined by the following criteria: accessibility and / or convenience of the interviewee and authorization by signing the ``Consent free and Clear´´. Semi-structured interviews were also conducted with technical representatives of the following agencies: EMSURB, FUNDAT, SEBRAE and INSS. Its main results point to the fact that the precarious and informal employment in Brazil has historical relationship with the peculiarities of the labor market´s formation, which also led to the establishment of a system of wage labor, pension interdependent and regulated by the labor legislation. This historical relationship between formal employment and social security reflects the street vendors / hawkers from Aracaju´s downtown, who lack of social security protection, focusing, the nature of the occupation as inherent in the capitalist mode of production and the strategies created by government, which were not accessible or able to attract this segment of informal employment, given the nature contributory this policy.
Keywords: Trabalho - Informalidade - Aracaju (SE)
Vendedores de rua
Vendedores ambulantes
Previdência social 
Informalidade
Mercado de trabalho
Labor
Peddlers and peddling
Work
Subject CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Program Affiliation: Pós-Graduação em Serviço Social
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/6230
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social

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