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Document Type: Dissertação
Title: Instituição, ideia e conhecimento: análise do processo de implementação do programa de ação afirmativa na Universidade Federal de Sergipe (2001-2008)
Authors: Mamede, Zoraide Vasconcelos
Issue Date: 21-Jul-2014
Advisor: Oliveira, Wilson José Ferreira de
Resumo : O objetivo deste trabalho foi analisar as dinâmicas, as condições institucionais e os fatores subjetivos dos atores que influenciaram na legitimação do Programa de Ação Afirmativa na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especificamente, tratou-se de investigar como certas dinâmicas próprias de uma instituição influenciam os atores a se posicionarem de alguma forma em defesa de uma política pública. Isso implica analisar como o Estado e a sociedade se relacionam em processos de implementação de políticas públicas, tendo como foco da análise o processo que culminou no Programa de Ação Afirmativa na Universidade Federal de Sergipe (PAAF/UFS). Esta investigação está inserida em uma problemática mais geral que relaciona os padrões institucionais, o peso das crenças, das ideias e da expertise dos atores envolvidos nos processos de construção de políticas públicas. No primeiro momento, problematizou-se as políticas de ação afirmativa a partir da investigação de sua emergência no Brasil, utilizando a noção de dependência de trajetória (parth dependence) e mostrou que mesmo as iniciativas inéditas, em termos de políticas públicas, surgem a partir das motivações e oportunidades dadas pela própria instituição. Em função disso, foi relevante analisar os momentos de mudanças institucionais, através de um mapeamento histórico que identificou os conflitos que permearam as instituições. Posteriormente, a intenção foi demonstrar que o processo de formulação de políticas públicas configura-se na ação coordenada de vários atores, mas, principalmente, que é a interação de ideias e crenças que caracteriza esse processo (policy process). Geralmente, os estudos que aplicam a abordagem analítica do modelo de coalizão de defesa tentam mostrar como as coalizões concorrentes competem em um determinado subsistema pelo sucesso da política. Acontece que, ao aplicar essa abordagem no estudo em pauta, constatou-se que o processo de implementação do PAAF/UFS configurou-se na formação de apenas uma coalizão de defesa. As ideias aqui tiveram um peso significativo quando foram articuladas com o conhecimento técnico. A análise desse processo mostrou que (i) as normas e regras da instituição tiveram grande peso na construção dessa política na UFS, à medida que se verificou a formação de apenas uma coalizão de defesa das cotas; (ii) a coalizão de defesa das cotas ficou unida pelo sistema de crenças que foi traduzido no PAAF/UFS, garantindo, assim, o sucesso da política; (iii) o conhecimento técnico teve influência nas decisões políticas na UFS, à medida que esse processo ganhou legitimidade a partir dos resultados de estudos e pesquisas dos professores envolvidos na construção dessa política na UFS.
Abstract: The intention of this study was to discuss the dynamics, institutional conditions and subjective factors that influenced the actors to legitimize the policy of affirmative action in the Federal University of Sergipe. Specifically, treated to investigate how certain dynamics of an institution influence the actors to position themselves somehow in defense of public policy. This involves analyzing how state and society relate to processes of implementation of public policies, focusing on analysis of the process that culminated in the Affirmative Action Program of the Federal University of Sergipe. This research is embedded in a more general problem that relates institutional patterns, the weight of beliefs, ideas and expertise of the actors involved in the processes of construction of public policy. At first, problematized up the affirmative action policies based on the investigation of its emergence in Brazil, using the notion of |path dependence| and showed that even the unprecedented initiatives in terms of public policy, arise from the motivations and opportunities provided by the institution itself. As a result, it was important to analyze the moments of institutional change, through an historical mapping that identified conflicts that permeated institutions. Subsequently, the intention was to demonstrate that the process of public policy formulation sets up the coordinated action of several actors, but mainly it is the interaction of ideas and beliefs that characterizes the process (policy process). Ordinarily, studies applying the analytical approach of the |Advocacy Coalitions| model attempt to show how the competing coalitions compete in a given subsystem by the success of the policy. It turns out that, when applying this approach to the study at hand, it was found that the process of implementation of the UFS resulted in the formation of a coalition only defense. The ideas here have had a significant weight when they were articulated with technical knowledge. The analysis of this case showed that 1.the rules and regulations of the institution had great weight in the development of this policy in the UFS, as they found the formation of a coalition only defense of quotas; 2. the defense of quotas coalition remained united by the belief system that was translated in Program of the Federal University of Sergipe, thus ensuring the success of the policy; 3. the technical knowledge had influence over policy decisions in the UFS, as this process gained legitimacy from the results of studies and surveys of teachers involved in the construction of this policy at university.
Keywords: Programas de ação afirmativa
Planejamento político
Política social
Políticas públicas
Racismo
Democracia
Ideologia
Ações afirmativas
Affirmative action programs
Democracy
Ideology
Political planning
Racism
Social policy
Affirmative actions
Public Policy
Subject CNPQ: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Language: por
Program Affiliation: Pós-Graduação em Sociologia
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/6258
Appears in Collections:Mestrado em Sociologia

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