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Document Type: Dissertação
Title: Os instrumentos legais sobre drogas e a produção de sentidos sobre o usuário : entre o proibicionismo, a (des)criminalização e a redução de danos
Authors: Dantas, Suene de Souza
Issue Date: 30-Mar-2016
Advisor: Marcon, Frank Nilton
Resumo : Esta Dissertação tem por finalidade analisar a influência dos instrumentos legais sobre drogas no modo como os usuários de substâncias psicoativas (SPA) se percebem e são percebidos socialmente. Para tanto, uma pesquisa empírica foi desenvolvida em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS ad), junto aos usuários e aos profissionais do serviço. O trabalho de campo, de base etnográfica (GEERTZ, 1973), teve a duração de seis meses e contemplou a observação direta e a realização de entrevistas semiestruturadas, as quais foram analisadas à luz do referencial teórico-metodológico das “práticas discursivas” (SPINK, 2004). Com um olhar direcionado ao modo como os interlocutores são acionados pelos discursos regulamentadores, a exemplo do proibicionismo, da redução de danos, da atual lei nacional sobre drogas (Lei n°11.343/2006) e de políticas públicas sobre drogas, busquei compreender a produção de sentidos e os elementos em disputa envolvidos na construção da categoria usuário. Ademais, investiguei como os profissionais de saúde pensam a questão das drogas, percebem os usuários e conduzem as suas práticas cotidianas de trabalho; e como essas concepções, disseminadas pelos instrumentos legais e manifestadas pelos profissionais, afetam a maneira como os usuários se percebem, conceituam as substâncias, concebem as leis que as regulamentam e se vinculam aos serviços de saúde. No transcorrer da pesquisa, pude notar como a criminalização do uso de drogas interfere negativamente no modo como o usuário é percebido socialmente, afetando, por sua vez, o cuidado em saúde. Uma mudança se releva por intermédio das políticas de redução de danos, contudo, a elaboração de estratégias mais progressistas é limitada pela lei brasileira, que é de base proibicionista, e ainda, altamente criminalizadora sobre o uso; aspectos que fazem das discussões sobre a descriminalização ou a regulamentação das drogas, temáticas atuais. Assim, no primeiro capítulo descrevo o processo de negociação, inserção, ambientação e o decurso da pesquisa realizada no CAPS ad. No segundo capítulo contextualizo o termo usuário, buscando compreendêlo a partir dos instrumentos legais sobre drogas e do espaço onde tais normas têm função regulamentadora, neste caso, o CAPS ad. E no terceiro capítulo discuto como o aporte legal é de alguma forma traduzido numa prática cotidiana e na interface, no encontro e no diálogo entre os interlocutores, com o intuito de compreender como o sujeito é constituído em meio a essa teia discursiva e de que modo ele recusa ou se identifica com os discursos dominantes.
Abstract: The goal of this Dissertation is to analyze the influence of legal instruments concerning drugs on the way that the drug users perceive themselves and are socially perceived. Thus, an empiric research was developed at Psychosocial Care Centers for alcohol and other drugs (CAPS ad), together with the users and the professionals from this service. The ethnographic fieldwork (GEERTZ, 1973) lasted six months, including the direct observation and semi-structured interviews, that were analyzed in reference to the theoretical methodical approach of “discursive practices” (SPINK, 2004). One focus point was on how the interlocutors are influenced by the legal discourses, for example about prohibitionism, harm reduction, the current law on drugs (N°11.343 / 2006) and the public policy on drugs, investigating in which way these are producing meanings. Further investigating the elements involved in the construction of the user category and in the way what the health professionals think about the matter/issue of drugs, how they perceive the users and conduct their works practices. Finally, how these conceptions are affected by the legal instrument and manifested by the professionals and therefore affect how the users perceive themselves, conceptualize the substances, conceive the drugs law and influence the relationship that users established with the healthy services. In the period of the research, I notice that the criminalization of drug use intervened negatively in the way that the users are socially perceived, which is in fact affecting their health care. A possible change can be seen in the harm reduction programs, however, the elaboration of progress strategies become limited by the prevalence of the prohibitionist based and still drug criminalizing Brazilian legislation. Thus, the discussion about drug's decriminalization or drug's regulation is a present and ongoing topic. Thereby, in the first chapter, I describe the negotiation process, the integration, adaptation and the process itself of the research accomplished at CAPS ad. In the second chapter, I contextualize the user term, seeking to comprehend it from the legal instrument about drugs and the space where this norms have regulatory function, like in this case, the CAPS ad. In the third chapter, I discuss how the legal framework is transmitted through the daily practice, in the contact and dialog between the interlocutors, with the intention to understand how the subject is constituted in this discursive web and how it refuses or identifies itself with the dominant discourses.
Keywords: Sociologia
Drogas
Descriminalização das drogas
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Substancias psicoativas
Usuários
Proibicionismo
Criminalização
Redução de danos
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD)
Psychoactive substances
Users
Prohibitionism
Criminalization
Harm reduction
Subject CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Sponsorship: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Language: por
Country: Brasil
Publisher / Institution : Universidade Federal de Sergipe
Institution: UFS
Program Affiliation: Pós-Graduação em Sociologia
Citation: Dantas, Suene de Souza. Os instrumentos legais sobre drogas e a produção de sentidos sobre o usuário : entre o proibicionismo, a (des)criminalização e a redução de danos. 2016. 133 f. Dissertação (Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2016.
Rights: Acesso Aberto
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/6320
Appears in Collections:Mestrado em Sociologia

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