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Tipo de Documento: Tese
Título: Governança das águas no Brasil : a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus impactos no território da bacia do rio São Francisco
Autor(es): Palma, Eduardo Gabriel Alves
Data do documento: 22-Mar-2017
Orientador: Araújo, Hélio Mário de
Resumo: A redução da oferta de água em bom estado de qualidade ambiental tem causado sinalizações acerca da importância da proteção dos mananciais de abastecimento superficiais e subterrâneos. Neste sentido, a emergência de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos hídricos em diversas partes do mundo tem forçado a um debate importante, qual seja: de quem é a responsabilidade sobre a governança da água? Nesse contexto, a presente pesquisa trata dos pilares da governança das águas no Brasil, e, de modo específico, na bacia do rio São Francisco, com o objetivo geral de analisar o impacto da aplicação da Política Nacional dos Recursos Hídricos na referida bacia e seu consequente rebatimento no território. No primeiro momento fez-se um levantamento bibliográfico de autores que tratam do tema e de documentos oficiais vigentes acerca da governança da água no território nacional e na área de investigação, como Planos de Desenvolvimento, Planos Diretores, marcos regulatórios internacionais, nacionais e regionais, bem como sua aplicação na unidade hidrográfica. O levantamento de dados primários em campo consolidou a discussão empírica da temática abordada, quando da constatação de elementos da governança que se encontram em conflito pela apropriação da terra e da água. Esses aspectos auxiliaram a uma reflexão teórico-metodológica sobre a governança das águas no Brasil e seus impactos no território da bacia do São Francisco, interagindo com autores especializados no tema e de diversas áreas do conhecimento, abordando três aspectos fundamentais, a saber: a) A bacia hidrográfica como unidade preferencial de planejamento e gestão das águas; b) Princípios e Fundamentos de governança das águas no Brasil e no rio São Francisco e c) A outorga dos recursos como instrumento de acesso seletivo dos recursos hídricos. Além disso, observa-se que, a utilização das águas por todos os segmentos de usuários, tem provocado um acesso desigual e assimétrico a este recurso por meio da reserva e autorização via outorga e cobrança pela Agência Nacional de Águas quando utiliza a vazão de referência da bacia hidrográfica, e seu impacto no território e na governança das águas do São Francisco.
Abstract: The reduction in the supply of good quality water of environmental quality has caused signs about the importance of the protection of the surface water supply and underground. In this sense, the emergence of measures to control and control the use of water resources in various parts of the world has forced a major debate, namely: who is responsible for water governance? In this context, the present research deals with the pillars of water governance in Brazil, and, specifically, in the São Francisco river basin, with the general objective of analyzing the impact of the application of the National Water Resources Policy in that basin and its Consequent refusal in the territory. In the first moment a bibliographical survey of authors dealing with the subject and official documents on water governance in the national territory and in the research area, such as Development Plans, Executive Plans, international, national and regional regulatory frameworks, As well as its application in the hydrographic unit. The survey of primary data in the field consolidated the empirical discussion of the subject, when the elements of governance that are in conflict for the appropriation of land and water are verified. These aspects helped to a theoretical-methodological reflection on the water governance in Brazil and its impacts in the territory of the São Francisco basin, interacting with authors specialized in the subject and of several areas of knowledge, addressing three fundamental aspects, namely: a) The river basin as the preferred unit of water planning and management; B) Principles and Fundamentals of water governance in Brazil and the São Francisco River; and c) The granting of resources as an instrument of selective access to water resources. In addition, it is observed that the use of water by all segments of users has caused unequal and asymmetric access to this resource through the reservation and authorization through grant and collection by the National Water Agency when using the reference flow Of the river basin, and its impact on the territory and governance of the São Francisco waters.
La reducción del suministro de agua de buena calidad ambiental ha causado señales acerca de la importancia de la protección de la superficie y las aguas subterráneas de suministro de fuentes. En este sentido, las medidas de emergencia como el mando y control de la utilización de los recursos hídricos en muchas partes del mundo ha obligado a un debate importante, que es: ¿quién es el responsable de la gestión del agua? En este contexto, esta investigación trata sobre pilares de gobernabilidad del agua en Brasil, y, en concreto, en la cuenca del río, con el objetivo general de analizar el impacto de la aplicación de la Política Nacional de Recursos Hídricos de la cuenca y su consecuente rebote en el territorio. En un primer momento se convirtió en una literatura de autores que tratan el tema y los documentos oficiales existentes en la gobernabilidad del agua en el país y en el ámbito de la investigación, ya que los planes de desarrollo, planes maestros, los marcos regulatorios internacionales, nacionales y regionales, así como su aplicación en la unidad hidrográfica. La recolección de datos primarios en el campo consolidado discusión empírica de los temas que se tratan en la realización de los elementos de gobernabilidad que están en conflicto sobre la propiedad de la tierra y el agua. Estos aspectos contribuyeron a una reflexión teórica y metodológica sobre la gobernabilidad del agua en Brasil y su impacto en el territorio de la cuenca del São Francisco, interactuando con autores expertos en la materia y las diferentes áreas de conocimiento, frente a tres aspectos principales, a saber: a) la cuenca hidrográfica como la unidad preferida de la planificación y la gestión del agua; b) Principios y fundamentos de la gestión del agua en Brasil y San Francisco y c) la concesión de recursos como herramienta de acceso selectivo de los recursos hídricos. Por otra parte, se observa que el uso de agua por todos los segmentos de usuarios, ha provocado un acceso desigual y asimétrica a esta función a través de la reserva y la autorización a través de subvenciones y recogida por la Agencia Nacional del Agua cuando se utiliza el flujo de referencia cuencas, y su impacto en el territorio y la gestión de las aguas de Santo Francisco.
Palavras-chave: Geografia
Recursos hídricos
Administração de recursos hídricos
Água
Uso da água
Governança
Rio São Francisco
Semiárido
Water
Governance
São Francisco river
Granting of water resources
Brazilian semiarid
La gobernabilidad del agua
Del río São Francisco
Grant de los recursos
Semiárido brasileño
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Geografia
Citação: PALMA, Eduardo Gabriel Alves. Governança das águas no Brasil: a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus impactos no território da bacia do rio São Francisco. 2017. 429 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.
URI: https://ri.ufs.br/handle/riufs/6818
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