Participação social na Conferência Municipal de Olinda: mito ou realidade?

Abstract

As manifestações realizadas no Brasil, a partir do final da década de 80, começaram a influenciar o novo discurso político que passou a simbolizar o interesse em promover um encontro mais amplo entre o Estado e a sociedade. O governo Lula trouxe novas esperanças para a sociedade, em que a Administração Pública passa a ser desenvolvida a partir de um modelo de gestão societal, e não mais gerencial. Assim, neste trabalho buscamos analisar se as práticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura Brasileiro, através da I Conferência Municipal Cultural de Olinda, realizada em 2005, podem caracterizar uma maior participação social na gestão da política de cultura nacional. O nosso intuito aqui foi o de compreender se essa prática está sendo desenvolvida a partir da participação tanto dos entes federados como da sociedade na elaboração de uma política pública nacional. No entanto, o que pudemos concluir é que o atual governo, apesar de possuir um discurso diferente dos demais, de parecer não destacar o neoliberalismo econômico e buscar efetivar a ação da sociedade, ainda está longe de promover uma plena participação social. Há que se analisar o processo democrático brasileiro de modo cauteloso, pois não é fácil dividir poderes, como foi percebido nesse caso. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: The manifestations occurred in Brazil, at the end of the 80's, symbolized the interest in promoting a new meeting between State and society. The government of Lula brought new hopes for society and developed a new model of societal management in Public Administration. The objective of this paper is to analyze whether these practices developed by the Brazilian Ministry of Culture (through the I Cultural Municipal Conference of Olinda, occurred in 2005), can characterize a bigger social participation in the management of the politics of national culture. We tried to understand whether these practices are being developed from the participation of both the federated beings and society for the development of a national public politics. We concluded that, although the current government possesses a different speech, not seeming to focus on economic neo-liberalism and searching to accomplish society action, is still far from promoting a full social participation. It's necessary to analyze the Brazilian democratic process carefully, since it is not easy to share power.