A Gestão dos resíduos sólidos no município de Aracaju

Bezerra, Denisson Soares

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Bezerra, Denisson Soares	-
dc.date.accessioned	2018-05-10T12:52:12Z	-
dc.date.available	2018-05-10T12:52:12Z	-
dc.date.issued	2018-03-14	-
dc.identifier.citation	BEZERRA, Denisson Soares. A Gestão dos resíduos sólidos no município de Aracaju. São Cristóvão, SE, 2017. 1 CD-ROM Monografia (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas , Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2018	pt_BR
dc.identifier.uri	http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/8054	-
dc.description.abstract	The purpose of the present study is to analyze the performance of the municipal entity in the management of urban solid waste. Initially, we sought to conceptualize the term from the normative instruments related to the theme. Then the system of Repartition of Competences of the Federal Constitution of 1988 was examined, as a way to identify the environmental attributions constitutionally conferred to the municipality. Subsequently, a questionnaire was applied to the Representative of EMSURB, as well as a survey of the Aracaju Laws on the subject matter of Aracaju in the management of Solid Waste and Civil Construction Waste. Investigation.The results showed that despite the number of standards, there is still a lot of complexity and inefficiency when managing waste, forcing the public power to use palliative programs such as "tasting" and ecoponto.	eng
dc.language	por	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	por
dc.subject	Gestão ambiental em Aracaju (SE)	por
dc.subject	Resíduos Sólidos	por
dc.subject	Meio ambiente	por
dc.subject	Solid Waste	eng
dc.subject	Management	eng
dc.subject	Environment	eng
dc.subject	Environmental education	eng
dc.title	A Gestão dos resíduos sólidos no município de Aracaju	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Matos, Eduardo Lima de	-
dc.description.resumo	A finalidade do presente estudo é analisar a atuação do ente municipal na gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. Inicialmente, buscou-se a conceituação do termo a partir dos instrumentos normativos relacionados ao tema. Em seguida, examinou-se o sistema de Repartição de Competências da Constituição Federal de 1988, como forma de identificar as atribuições ambientais constitucionalmente conferidas ao município. Posteriormente, com o objetivo de avaliar a situação de Aracaju quanto ao gerenciamento dos Resíduos Sólidos (RSU) e Resíduos da Construção Civil (RCCs), foi aplicado um questionário ao Representante da EMSURB, bem como realizado um levantamento das Leis municipais sobre o objeto de investigação. Os resultados obtidos demonstraram que, apesar da quantidade de normas, ainda há muita complexidade e ineficiência ao gerir os resíduos, obrigando o poder público a utilizar-se de programas paliativos como o “cata treco” e ecoponto.	pt_BR
dc.publisher.department	DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.publisher.initials	Universidade Federal de Sergipe	pt_BR
dc.description.local	São Cristóvão, SE	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Direito

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