Família homoafetiva sergipana : o tribunal de justiça de Sergipe e o novo conceito de família

Falcão, Valquiria Nathali Cavalcante

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Falcão, Valquiria Nathali Cavalcante	-
dc.date.accessioned	2018-07-13T22:27:32Z	-
dc.date.available	2018-07-13T22:27:32Z	-
dc.date.issued	2018-02-27	-
dc.identifier.citation	FALCÃO, Valquiria Nathali Cavalcante. Família homoafetiva sergipana : o tribunal de justiça de Sergipe e o novo conceito de família. 2018. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/8606	-
dc.description.abstract	The purpose of this study is to analyze the jurisprudence formed by the Court of Justice of the State of Sergipe regarding civil homoeffective judgments within the family between 2005 and 2015, seeking to draw a profile of the local judiciary in refers to the grounds of decisions rendered in the second degree of jurisdiction. As a starting point will be made a preliminary study on the theory of the State and how the judiciary gained strength in post-liberalism, which came to settle with the establishment of Constitutional States, with Brazil included in this. Subsequently, on the stabilization of the judiciary power, the concepts and theories on judicialization of judicial politics and activism will be analyzed, and how the aforementioned phenomena have contributed to the formation of a new right of Brazilian families, especially those formed by same sex. In the end, the research will present whether the Sergipe judiciary, in the grounds of its decisions to recognize the rights of this new family formation, has been activist or not.	eng
dc.description.sponsorship	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	por
dc.subject	Judicialização	por
dc.subject	Ativismo	por
dc.subject	Famílias homoafetivas	por
dc.subject	Jurisprudence	eng
dc.subject	Judicialization	eng
dc.subject	Activism	eng
dc.subject	Homoaffective families	eng
dc.title	Família homoafetiva sergipana : o tribunal de justiça de Sergipe e o novo conceito de família	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Falcão, Clóvis Marinho de Barros	-
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da jurisprudência formada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no que concerne às decisões cíveis homoafetivas dentro do âmbito familiar, entre os anos de 2005 a 2015, buscando traçar um perfil do judiciário local no que se refere as fundamentações das decisões prolatadas em sede de segundo grau de jurisdição. Como ponto de partida será feito um estudo preliminar sobre a teoria do Estado e como o judiciário ganhou força no pós-liberalismo, o que veio a estabelecer-se com o assentamento dos Estados Constitucionais, estando o Brasil incluído neste seio. Posteriormente, acerca da estabilização da força do poder judiciário, serão analisados os conceitos e teorias sobre judicialização da política e ativismo judicial e de que forma os referidos fenômenos contribuíram para a formatação de um novo direito das famílias brasileiras, em especial aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo. Ao final, a pesquisa apresentará se o judiciário sergipano, na fundamentação de suas decisões de reconhecimento dos direitos dessa nova formação familiar, vem sendo um tribunal voltado a uma concepção ativista ou não.	pt_BR
dc.publisher.program	Pós-Graduação em Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	Universidade Federal de Sergipe	pt_BR
dc.description.local	São Cristóvão, SE	pt_BR
Aparece nas coleções:	Mestrado em Direito

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
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