1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe - RI/UFS

Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Abr-2023O acesso à justiça e a gratuidade na Justiça do Trabalho sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal : uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n° 5.766/DFCardoso, Pedro Lucas CaetanoMonografia
Out-2022A análise do neoconservadorismo a partir do constitucionalismo fraternal no STFCampos, Cintia SantosTrabalhos em Eventos
14-Dez-2021Autonomia individual vs interesse coletivo : reflexões à luz da decisão do STF sobre a compulsoriedade da vacinação contra a COVID-19Silva, Gabrielli Santos Lacerda daMonografia
16-Abr-2025“Cortar o mal pela raiz?” : a limitação das decisões monocráticas no âmbito do Supremo Tribunal FederalCorrêa Neto, JoséMonografia
4-Abr-2025O dever constitucional do Estado em fornecer medicamentos : uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantana, Lucas Souza de JesusMonografia
19-Abr-2024O fenômeno das superinterpretações nas decisões do Supremo Tribunal Federal como contribuição para a supremacia judicial : uma análise a partir de Umberto EcoSantos, Éricles Pereira dosMonografia
6-Set-2023A fragmentação dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal e o dever de fundamentação das decisões judiciais : a justificação do controle de constitucionalidadeCunha, Gustavo CostaMonografia
30-Abr-2024Judicialização da saúde: escolhas trágicas necessárias a uma correta categorização dos direitos para a oferta de soluções abrangentesRezende, Kid LenierDissertação
29-Fev-2024A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisGuilherme, Luiz Antônio Cardoso de MeloDissertação
28-Ago-2023As perspectivas jurídicas pós-positivistas e a abertura aos excessos do ativismo judicial da Suprema Corte : o caso brasileiroSilva, Lucas MenezesMonografia
2025As reclamações constitucionais acerca do reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores plataformizadosSilva, Brendha Ellen RodriguesMonografia
Mostrando resultados 1 a 11 de 11