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https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17752
Tipo de Documento: | Dissertação |
Título: | Políticas educacionais antirracistas: análise dos modos de enfrentamento ao racismo em escolas públicas brasileiras |
Autor(es): | Souza, Paloma Silva de |
Data do documento: | 22-Nov-2022 |
Orientador: | França, Dalila Xavier de |
Resumo: | O Brasil é composto por povos distintos, originários de diversos continentes, porém, essa diversidade nunca garantiu o acesso igualitário de alguns grupos aos bens e serviços essenciais para o seu pleno desenvolvimento e bem-estar. As estatísticas mostram que o racismo ainda é uma realidade bem marcante que afeta principalmente negros e indígenas e se apresenta em distintos espaços, inclusive na educação. Embora seja necessário reconhecer que após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 muitas políticas públicas educacionais foram promulgadas com foco no combate às desigualdades étnico-raciais, é preciso atentar-se para a necessidade de conhecer melhor a implementação dessas políticas, para melhor aprimoramento e efetividade das mesmas. Nesse sentido, o presente trabalho buscou compreender o cenário de implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 nas escolas públicas brasileiras, e sua relação com o ensino das diferenças étnico-raciais, do preconceito e discriminação por professores. O trabalho está dividido em seis capítulos. O capítulo 1 trata-se de um estudo teórico que faz um apanhado histórico da criação de políticas públicas com foco no combate às desigualdades decorrentes do racismo, principalmente com foco na educação, levando em consideração o período que vai desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, até o governo Bolsonaro. No capítulo 2 é feita uma discussão teórica a respeito da presença do racismo na escola, possíveis formas de enfrentamento que se amparam nas leis 10.639/03 e 11.645/08, bem como, desafios que podem se apresentar e dificultar o processo de ensino pautado na proposta das referidas leis. O capítulo 3 apresenta a metodologia do estudo empírico. Os capítulos 4 e 5 tratam da apresentação dos resultados e discussão dos resultados, respectivamente. Por fim, o capítulo 6 apresenta as considerações finais do trabalho. Os resultados encontrados apontam que, embora os professores reconheçam a importância de trabalhar com a temática das relações étnico-raciais na escola, os mesmos não são orientados para realizar esse trabalho; não há formação continuada, em alguns casos os professores desconhecem a existência das leis 10.639/03 e 11.645/08; as atividades realizadas pelos professores, predominantemente, são atividades eventuais; os professores não se sentem preparados para trabalhar sobre relações étnico-raciais em sala de aula. Esses resultados são discutidos com base nas teorias da Psicologia Social, considerando que a escola é uma instituição com grande potencial de socialização étnico-racial, que tem como dever, contribuir para a construção de identidades mais positivas dos seus alunos, principalmente, dos pertencentes às minorias étnico-raciais, e ressignificar a história de povos que, por muito tempo, foram silenciados e negligenciados. |
Abstract: | Brazil is composed of different peoples, originating from different continents, however, this diversity never guaranteed the equal access of some groups to essential goods and services for their full development and well-being. Statistics show that racism is still a very striking reality that mainly affects blacks and indigenous people and appears in different spaces, including education. Although it is necessary to recognize that after the enactment of the Federal Constitution (CF) of 1988, many public educational policies were enacted with a focus on combating ethnic-racial inequalities, it is necessary to pay attention to the need to better understand the implementation of these policies, in order to better improvement and effectiveness. In this sense, the present work sought to understand the scenario of implementation of laws 10,639/03 and 11,645/08 in Brazilian public schools, and their relationship with the teaching of ethnic-racial differences, prejudice and discrimination by teachers. The work is divided into six chapters. Chapter 1 is a theoretical study that makes a historical overview of the creation of public policies focused on combating inequalities resulting from racism, especially with a focus on education, taking into account the period that goes from the promulgation of the Federal Constitution (CF) from 1988 until the Bolsonaro government. In chapter 2, a theoretical discussion is made about the presence of racism in school, possible ways of coping that are supported by laws 10.639/03 and 11.645/08, as well as challenges that may present themselves and hinder the teaching process based on the proposal of said laws. Chapter 3 presents the methodology of the empirical study. Chapters 4 and 5 deal with the presentation of results and discussion of results, respectively. Finally, chapter 6 presents the final considerations of the work. The results found indicate that although teachers recognize the importance of working with the theme of ethnic-racial relations at school, they are not guided to carry out this work; there is no continuing education, in some cases teachers are unaware of the existence of laws 10,639/03 and 11,645/08; the activities carried out by the teachers, predominantly, are occasional activities; teachers do not feel prepared to work on ethnic-racial relations in the classroom. These results are discussed based on the theories of Social Psychology, considering that the school is an institution with great potential for ethnicracial socialization, whose duty is to contribute to the construction of more positive identities for its students, especially those belonging to minorities ethnic-racial, and to re-signify the history of peoples that for a long time were silenced and neglected. |
Palavras-chave: | Escola Racismo Políticas públicas Lei 10.639/03 Lei 11.645/08 School Racism Public policy Laws |
área CNPQ: | CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA |
Agência de fomento: | Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES |
Idioma: | por |
Sigla da Instituição: | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
Programa de Pós-graduação: | Pós-Graduação em Psicologia |
Citação: | SOUZA, Paloma Silva de. Políticas educacionais antirracistas: análise dos modos de enfrentamento ao racismo em escolas públicas brasileiras. 2022. 137 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022. |
URI: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17752 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Psicologia |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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