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Tipo de Documento: Tese
Título: "Estado de adolescência": as mulheres infratoras em meio à precarização e ao apagamento
Autor(es): Braga, Élida Damasceno
Data do documento: 20-Fev-2020
Orientador: Marcon, Frank Nilton
Resumo: A presente investigação doutoral tem por objetivo compreender os sentidos construídos sobre as adolescentes em conflito com a lei produzidos a partir do Estado e dos/as próprios/as envolvidos/as no sistema socioeducativo sob a perspectiva de gênero. Busca enfatizar os modos pelos quais o Estado produz os sentidos do que é ser mulher e como elas se percebem nesse contexto. O problema de pesquisa consiste em compreender como funciona a política de apagamento social e quais elementos estão implícitos nesse processo ao qual as mulheres infratoras estão submetidas. A investigação se desenvolveu na Unidade Socioeducativa Feminina - UNIFEM, em Aracaju-SE, onde as adolescentes estão em cumprimento de medidas socioeducativas por cometimento de atos infracionais. A metodologia consiste em observação direta do campo e realização de entrevistas semiestruturadas com diversos atores e atrizes do contexto. Observou-se as dificuldades atuais do sistema, bem como as vivências das infratoras, os tipos de ato infracional, buscando, em outras épocas, elementos para acompanhar essa dinâmica e tentar entender as relações de gênero e poder frente ao mundo das infrações. A proposta investigativa consistiu em caracterizar a construção social da adolescência infratora, intercalando com as questões da infância e do histórico brasileiro, bem como da legislação pertinente. Foram identificados os saberes sobre as violências na contemporaneidade, as práticas de juvenicídio na América Latina e suas correlações com as juventudes em conflito com a lei, enunciando as diferenças de gênero no campo das infrações, com ênfase nas desigualdades, nas marcas da colonialidade, ainda existentes, assim como as conexões que indiquem as relações com as adolescentes. E, por fim, apresentamos as discussões emergentes do campo, as práticas cotidianas dos atores envolvidos, a fim de compreender as noções que as adolescentes possuem sobre as situações enfrentadas dentro e fora do sistema socioeducativo, as infrações, as rotulações e as subjetividades desenvolvidas. A hipótese é a de que o Estado produz subjetivamente distintas formas de responsabilizar os/as adolescentes, utilizando as relações de gênero desiguais como dispositivo nesse processo e não se desvencilhando da concepção de encarceramento. O processo de análise se deu com o aporte teórico proposto para a pesquisa, através da análise crítica de discursos, utilizando as categorias tempo e espaço como formas de compreensão do campo. Os resultados da pesquisa demonstram que a política do apagamento social funciona de modo lento e gradual, sendo sustentada por diversos elementos, tais como mecanismos de controle, posicionamentos institucionais pautados na colonialidade, diferenciação de tratamento entre instituições com base no gênero e pela lógica do encarceramento. Esses elementos contribuem para o apagamento social como forma de manutenção das desigualdades.
Abstract: This doctoral research aimed to understand the meanings constructed about adolescents in conflict with the law produced by the State and those involved in the socio-educational system from a gender perspective. It sought to emphasize the ways in which the State produces the meanings of what it means to be a woman and how they perceive themselves in that context. The research problem consisted in understanding how the social erasure policy works and which elements are implicit in that process to which women offenders are submitted. The investigation was carried out at the Women's Socio-educational Unit - UNIFEM, in Aracaju-SE, in which the adolescents are following socio-educational measures for committing infractions. The methodology was formed from direct observation of the field, as well as through semi-structured interviews with different actors in the context. The current difficulties of the system were observed, as well as the offenders' experiences, the types of infractions, seeking, at other times, elements to accompany this dynamic and try to understand the gender and power relations in the world of infractions. The investigative proposal consisted of characterizing the social construction of offending adolescence, interspersing with issues of childhood and Brazilian history, as well as relevant legislation. Knowledge about contemporary violence, juvenile killing practices in Latin America and their correlations with youth in conflict with the law were identified, enunciating gender differences in the field of infractions, with emphasis on inequalities, on the marks of coloniality, still existing, as well as the connections that indicate the relationships with the teenagers. Finally, we present the discussions emerging from the field, the daily practices of the actors involved, to understand the notions that adolescents have about the situations faced inside and outside the socio-educational system, the infractions, labels and subjectivities developed. The hypothesis that the State subjectively produces different ways to hold adolescents accountable, using unequal gender relations as a device in this process, not disentangling itself from the concept of incarceration, was confirmed during the investigation. The analysis process took place with the theoretical contribution proposed for the research, through critical discourse analysis, using the time and space categories as a way of understanding the field. The research results demonstrate that the social erasure policy works slowly and gradually, being supported by several elements, such as control mechanisms, institutional positions based on coloniality, different treatment between institutions based on gender and the logic of incarceration. These elements contribute to social erasure as a way of maintaining inequalities. ____________________________________________________________________
Esta investigación doctoral tuvo como objetivo comprender los significados construidos sobre los adolescentes en conflicto con la ley producidos desde el Estado y los involucrados en el sistema socioeducativo desde una perspectiva de género. Se buscó enfatizar las formas en que el Estado produce los significados de lo que es ser mujer y cómo se perciben a sí mismas en ese contexto. El problema de investigación consistió en comprender cómo funciona la política de borrado social y qué elementos están implícitos en este proceso al que son sometidas las mujeres infractoras. La investigación se realizó en la Unidad Socioeducativa Femenina - UNIFEM, en Aracaju-SE, donde las adolescentes se encuentran en cumplimiento de medidas socioeducativas, por cometer infracciones. La metodología se formó a partir de la observación directa de campo, así como a través de entrevistas semiestructuradas a diversos actores del contexto. Se observaron las dificultades actuales del sistema, así como las vivencias de los infractores, los tipos de infracción, buscando, en otros tiempos, elementos para seguir esa dinámica y tratar de comprender las relaciones de género y poder en el mundo de las infracciones. La propuesta de investigación consistió en caracterizar la construcción social del adolescente infractor, intercalando cuestiones de la infancia y la historia brasileña, así como la legislación pertinente. Se identificaron saberes sobre la violencia en la contemporaneidad, prácticas juveniles en América Latina y sus correlaciones con jóvenes en conflicto con la ley, enunciando diferencias de género en el campo de las infracciones, con énfasis en las desigualdades, marcas de la colonialidad, incluso existentes, así como las conexiones que indican las relaciones con los adolescentes. Y, finalmente, presentamos las discusiones surgidas del campo, las prácticas cotidianas de los actores involucrados, para comprender las nociones que los adolescentes tienen sobre las situaciones enfrentadas dentro y fuera del sistema socioeducativo, las infracciones, las etiquetas y las subjetividades desarrolladas. En el transcurso de la investigación se confirmó la hipótesis de que el Estado produce subjetivamente diferentes formas de responsabilizar a los adolescentes, utilizando como dispositivo las relaciones desiguales de género en este proceso, sin dejar de lado el concepto de encarcelamiento. El proceso de análisis se dio con el sustento teórico propuesto para la investigación, a través del análisis crítico de los discursos, utilizando las categorías tiempo y espacio como forma de comprensión del campo. Los resultados de la investigación demuestran que la política de borrado social funciona lenta y gradualmente, apoyándose en varios elementos, como los mecanismos de control, los posicionamientos institucionales basados en la colonialidad, la diferenciación de trato entre instituciones basada en el género y la lógica de encarcelamiento. Estos elementos contribuyen al borrado social como forma de mantenimiento de las desigualdades
Palavras-chave: Sociologia e educação
Mulheres
Condições sociais
Adolescentes (meninas)
Atos ilícitos
Reformatórios
Aracaju (SE)
Mulheres adolescentes
Conflito com a lei
Sistema socioeducativo
Gênero
Apagamento social
Adolescent women
Conflict with the law
Socio-educational system
Gender
Social erasure
Mujeres adolescentes
Conflicto con la ley
Sistema socioeducativo
Género
Borrado social
área CNPQ: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
Sigla da Instituição: Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Programa de Pós-graduação: Pós-Graduação em Sociologia
Citação: BRAGA, Élida Damasceno. "Estado de adolescência": as mulheres infratoras em meio à precarização e ao apagamento. 2020. 264 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18389
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