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Tipo de Documento: Trabalhos em Eventos
Título: Ensino superior brasileiro: quando o retrocesso ameaça os avanços
Título(s) alternativo(s): Enseignement supérieur brésilien: quand les revers menacent les avancées
Autor(es): Teixeira, Ana Maria Freitas
Data do documento: Set-2022
Resumo: O artigo objetiva analisar as políticas públicas implementadas no ensino superior a partir do início do século XXI. Apresentamos as modificações recentes no sistema de seleção para obtenção de uma vaga na rede pública, em especial na rede de instituições federais, com a implantação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Sistema de Seleção Unificada (SISU). No âmbito da ampliação da oferta de ensino superior público destacamos o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) visando, além da ampliação de vagas federais, inovações pedagógicas e combate ao insucesso e abandono. Tratamos também do Plano Nacional de Assistência aos Estudantes (PNAES), de 2010 e da Lei de Cotas para o Ensino Superior de 2012. No campo da oferta privada destacamos o Programa de Financiamento Estudantil (FIES), de 1999 bem como o Programa Universidade para Todos (PROUni) de 2004. Os avanços produzidos a partir da implantação dessas políticas não devem ser negligenciados frente ao ingresso de estudantes oriundos de setores sociais sistematicamente alijados dos níveis mais elevados de escolarização. Além disso, as recentes alterações ocorridas nestes diferentes programas indicam as disputas e ameaças à democratização do ensino superior brasileiro.
Abstract: L'article vise à analyser les politiques publiques mises en œuvre dans l'enseignement supérieur depuis le début du 21ème siècle. Nous présentons les changements récents dans le système de sélection pour l'obtention d'une place dans le réseau public, notamment dans le réseau des institutions fédérales, avec la mise en place de l'Examen National d'Études Secondaires (ENEM) et du Système Unifié de Sélection (SISU). Dans le cadre de l'élargissement de l'offre de l'enseignement supérieur public, nous soulignons le Programme de restructuration et d'expansion des universités fédérales (REUNI) visant, outre l'expansion des postes fédéraux vacants. Nous avons également traité du Plan national d'aide aux étudiants (PNAES), 2010 et de la loi sur les quotas dans l'enseignement supérieur de 2012. Dans le domaine de l'offre privée, il faut souligner le Programme de Financement des Étudiants (FIES), 1999 et le Programme Université pour Tous (PROUni) de 2004. Les avancées produites par la mise en œuvre de ces politiques ne doivent pas être négligées au regard de l'entrée d'étudiants issus de secteurs sociaux systématiquement exclus des niveaux supérieurs de la scolarité. En outre, les changements récents survenus dans ces différents programmes indiquent les différends et les menaces qui pèsent sur la démocratisation de l'enseignement supérieur brésilien
Palavras-chave: Políticas públicas
Ensino superior
Democratização
Politiques publiques
Enseignement supérieur
Démocratisation
ISSN: 1982-3657
Parte de : Anais do XVI Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade
Idioma: por
Instituição/Editora: Grupo de Pesquisa CNPq/UFS Educação e Contemporaneidade (EDUCON)
Licença: Autorização para publicação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe (RIUFS) concedida pelo(s) editor(es).
URI: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/18923
Aparece nas coleções:Anais 2022 - XVI Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade" (EDUCON)

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